A 29ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Artur Nogueira acontece hoje (13), às 18h30, a presença do público está liberada seguindo todos os protocolos de segurança, como o uso de máscara e álcool gel. O público também poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
A pauta conta com leitura de projetos, leitura e votação de moções e leitura e encaminhamento de Indicações.
Confira a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Novembro de 2021.
04 – Votação das Atas da 28ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 6 de dezembro de 2021.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 088/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a organização das políticas de assistência social no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 047 e 048/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
• Nº 049, 050 e 051/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
• Nº 052/2021, de autoria do vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 745 a 752/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
• Nº 753 a 762/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 763/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 764 a 768/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 769 e 770/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
• Nº 771/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 084/2021.
– Emenda Modificativa nº 001, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 084/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira a promover a venda inservíveis da autarquia mediante Leilão Público”.
03 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 085/2021.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Executivo, que “Revoga in totum a Lei nº 3.322, 22 de junho de 2017, que instituiu o Artur Nogueira Rodeo festival como Rodeio e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial Oficial do Município de Artur Nogueira”.
04 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 086/2021.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 086/2021, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 2.184/1.983, estabelecendo as atribuições do cargo que especifica”.
05 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 087/2021.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 087/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza a Secretaria Municipal de Finanças a gerar os empenhos de repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente às entidades cadastradas no CMDCA/FUNDECAN, para execução de Projetos aprovados e dá outras providências”.
06 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Resolução nº 004/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Autoriza a Câmara Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Senado Federal através do Instituto Legislativo Brasileiro para fins de implantação do Programa Interlegis”.
07 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 078/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial à via Pública do Loteamento Jardim De Colores”.
08 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 079/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica”.
09 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 071/2021, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
10 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 073/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Tomba como bem de natureza imóvel material, histórica, cultural e ambiental da cidade de Artur Nogueira a árvore figueira situada na Avenida Belizário Neves”.
11 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 080/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a instituição do Dia da Bandeira Municipal”.
12 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 081/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a instituição do Dia do Brasão de Armas do Município”.
13 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 082/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a instituição do Dia do Hino a Artur Nogueira”.
14 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 083/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre a instituição do Dia do Cognome do Município”.
