A Câmara Municipal de Artur Nogueira realiza nesta segunda-feira (15), às 18h30, a 15ª sessão ordinária de 2026.
A pauta reúne projetos voltados para educação, segurança pública, inclusão social e incentivo ao comércio local.
Entre os destaques da Ordem do Dia está a segunda discussão do Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do Executivo, que propõe a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação.
Também será analisado o Projeto de Lei nº 019/2026, que dispõe sobre a instituição e oficialização do Hino da Guarda Civil Municipal de Artur Nogueira.
Outro projeto em pauta é o PL nº 020/2026, de autoria do vereador Ricardo Rieli Duzzi, que prevê atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia, síndrome da fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e doenças correlatas no município.
Já o Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria do vereador Tiago Froner Vigna, trata da ampliação do acesso a informações e canais de apoio às mulheres em situação de violência, por meio de uma ferramenta digital institucional.
No Expediente, os vereadores também farão a leitura do Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria do presidente da Câmara, vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, que dispõe sobre a permissão de uso de calçadas por bares e estabelecimentos similares, com o objetivo de incentivar o comércio local.
A sessão acontece no plenário da Câmara Municipal de Artur Nogueira, localizada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, e é aberta ao público.
O Correio Nogueirense fará a transmissão ao vivo da sessão por meio de suas plataformas digitais.
Confira a pauta na íntegra:
