A Câmara Municipal de Artur Nogueira disponibilizou na tarde de sexta-feira (17), as pautas a serem discutidas pelos vereadores na próxima sessão que ocorre hoje, dia 20 de agosto. Acompanhe abaixo os assuntos em questão:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Cristiano Francisco Conde, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 13 de agosto de 2018.
04 – Leitura de Projetos:
- Projeto de Lei nº 033/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica”;
- Projeto de Lei nº 034/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Declara de utilidade pública a entidade Associação Desportiva de Voleibol – ADV”;
- Projeto de Lei nº 035/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes, que “Autoriza a criação do banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências”.
05 – Leitura e votação de Moções:
- Nº 037 a 040/2018, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
- Nº 041/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
- Nº 204/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
- Nº 205 e 206/2018, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins;
- Nº 207 a 209/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
- Nº 210/2018, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa;
- Nº 211 a 216/2018, de autoria do Dailton Silva Barbosa.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 014/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2018, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”;
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 030/2018, de autoria do Executivo, que “Aprova Plano Regional de Gestão Integrada de resíduos urbanos (PRGIRU) dos Municípios de Artur Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Holambra e Jaguariúna no âmbito do Consórcio – CONSAB”;
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Artur Nogueira e dá outras providências”;
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 031/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 032/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino e dá outras providências”;
As sessões da Câmara são abertas ao público, e acontece toda segunda-feira a partir das 19h30.
