A 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Artur Nogueira acontece hoje (1º), às 19h30, e não será aberta ao público, que poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
Confira a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 15 de fevereiro de 2021.
04 – Leitura de correspondências recebidas do Executivo:
Ofício nº 013/2021, subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato, que envia resposta ao Requerimento nº 003/2021;
Ofício nº 014/2021, subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato, que envia resposta ao Requerimento nº 004/2021;
Ofício nº 015/2021, subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato, que envia resposta ao Requerimento nº 005/2021.
05 – Leitura de Projetos:
Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, que “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos da pessoa com deficiência”.
Projeto de Lei nº 006/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios de prêmios em favor dos contribuintes de IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo”.
06 – Leitura e votação de Moções:
Nº 005/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro.
07 – Leitura e votação de Requerimentos:
Nº 006/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 306 a 312 e 349/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
Nº 313 a 320; 339 e 340 e 353/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
Nº 321 a 328/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
Nº 329, 331 a 333 e 350/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
Nº 330/2021, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis e Milton Barbosa Santos;
Nº 334 e 335/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
Nº 336 a 338/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
Nº 341 a 346/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
Nº 347/2021, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e José Pedro de Jesus Paes;
Nº 348/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
Nº 351 e 352/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 007/2021.
– Discussão única do Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Autoriza o Poder Público Municipal a instituir as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Institui o Projeto “Revitalizar” que dispõe sobre permissão de uso de próprios municipais para fins de paisagismo e dá outras providências”;
04 – Leitura e Primeira Discussão Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”.
