A Câmara de Vereadores de Artur Nogueira decretou ponto facultativo nas dependências do legislativo Municipal, nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021. O decreto foi assinado pelo presidente José Pedro de Jesus Paes (PSD) no dia 25 de janeiro e publicado.
Paes menciona no documento, “Declarar, ponto facultativo, em período integral, nas dependências da Câmara Municipal, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 (segunda-feira e terça-feira de Carnaval) retornando as atividades no dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira de cinzas), a partir das 13h”.
Além disso, o presidente da Câmara justificou que levou em consideração a edição do Decreto nº 024/2021 do Executivo Municipal, que cancelou o carnaval 2021 na cidade.