A Câmara Municipal de Artur Nogueira retoma as atividades em plenário nesta segunda-feira (2) com o segundo período dos trabalhos legislativos. Os vereadores estavam em recesso desde o dia 1º de julho.
A 16ª sessão da Câmara Municipal de Artur Nogueira tem início às 18h30, e não será aberta ao público, que poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
O acesso à Casa de Leis está restrito aos vereadores e funcionários desde o dia 16 de março de 2020. A medida visa evitar aglomerações, para evitar a propagação do novo coronavírus.
Confira a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador LUIZ FERNANDO DIAS, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Junho de 2021.
04 – Votação da Ata da 15ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 21 de junho de 2021.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 037/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Plano de Ampliação dos serviços de captação e tratamento de água junto SAEAN e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 038/2021, de autoria do Executivo, que “Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.376/2018 que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Produtores Rurais de Artur Nogueira – APR”;
• Projeto de Lei nº 039/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a produção e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos no âmbito da administração direta e indireta no Município de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Institui no calendário oficial do município o dia da conscientização e enfrentamento a Síndrome de Digeorge”;
• Projeto de Lei nº 041/2021, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.508, de 1 de junho de 2021, que instituiu a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude do Município de Artur Nogueira”.
06 – Leitura de Moções:
• Nº 026 e 027/2021, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio;
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 538 e 539/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 540 a 545/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 546/2021, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
• Nº 547 a 550/2021, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 551 a 553/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 554 e 555/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 556 e 557/2021, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e José Sebastião Barbosa.
• Nº 558/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 559/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2021.
– Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021, de autoria do Executivo, que “Recompõe e altera uso de áreas públicas para fins que especifica”.
02 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2021.
– Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 010/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a antecipação do pagamento do abono de natal aos servidores públicos municipais em razão da emergência decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)”.
