A Câmara Municipal de Artur Nogueira realizará, nesta terça-feira (04), às 18h30, a 25ª sessão ordinária do primeiro ano da 19ª Legislatura. A reunião contará com discussão e votação de projetos encaminhados pelo Poder Executivo, além da apresentação de moções e indicações dos vereadores.
A sessão começa com a verificação de presença e leitura de um trecho da Bíblia, seguida da votação da ata da 24ª sessão ordinária.
Entre os projetos em pauta, está a Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 032/2025, que autoriza o município a receber uma área em doação, sem encargos.
Também serão lidos e discutidos:
Projeto de Lei Complementar nº 033/2025 – Autoriza a cessão de uso de um bem público ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei nº 047/2025 – Altera dispositivo da Lei nº 2.715/2003 e revoga a Lei nº 3.608/2022.
Serão apresentados novos projetos do Executivo:
PLC nº 034/2025 – Autoriza alienação de imóveis mediante permuta e trata da desafetação de área pública.
PLC nº 035/2025 – Altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 255/2001).
PL nº 048/2025 – Dá denominação oficial à Rua Projetada do Jardim Esperança.
PL nº 049/2025 – Dá denominação a via pública localizada na Marginal da Rodovia Prof. Zeferino Vaz.
Serão votadas:
Moção nº 029/2025, dos vereadores José Pedro Paes, Dailton Barbosa e Tiago Vigna.
Moção nº 030/2025, de autoria do vereador Anderson Henrique Teles dos Reis.
Além disso, serão encaminhadas diversas indicações de melhorias e solicitações referentes a serviços públicos, apresentadas por diferentes parlamentares.
