O governador de São Paulo, João Dória (PSDB) sancionou neste sábado, 13, via Diário Oficial, a proibição do fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de todo o Estado. As novas regras passam a valer a partir da data de divulgação. De acordo com a norma, publicada na edição de sábado do Diário Oficial do estado, fica proibido o fornecimento do produto em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros estabelecimentos comerciais.
A lei é de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo em junho. Segundo o novo regimento, os canudos plásticos serão substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes fechados feitos do mesmo material. O texto estipula uma multa para quem descumprir a lei, com valor de aproximadamente R$ 5.300,00 que será dobrado em caso reincidência.
“O canudo plástico é um dos maiores problemas ecológicos contemporâneos. Se cada brasileiro utilizar um canudo plástico por dia, em um ano, serão consumidos 75.219.722.680 canudos. Pesquisas mostram que mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é de material plástico. E, assim como outros resíduos, todo esse material acaba invadindo o mar, prejudicando o habitat natural e a saúde dos animais que, com muita frequência, morrem por ingestão desse plástico descartado pelos humanos”, afirmou o deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), autor do projeto de lei que trata do assunto.
Vale lembrar que em junho deste ano a câmara dos vereadores votaram o Projeto de Lei 20/2019, criado pelos vereadores Lucas Sia (PSD) e Davi da Rádio (DEM), “dispõe sobre a venda, comercialização ou distribuição de canudos plásticos fabricados com materiais não biodegradáveis no município nogueirense”. O documento salientava a importância da iniciativa, uma vez que, mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras se trata de plástico. Assim como outros resíduos, esse material acaba sendo depositado no mar, causando a degradação de habitats naturais e prejudicando a vida de animais marinhos e, também terrestres. Grande parte deles acabam morrendo pela ingestão desses materiais plásticos.
