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Castração química é a solução para os crimes de pedofilia e estupro?

Rildo Silveira explica porque a prática não é eficaz para prevenir crimes sexuais.

Por: Correio Nogueirense
21/05/2019

Para muitas pessoas a realidade sobre a castração química não é clara, primeiramente por ser raramente divulgada da maneira que todos possam entender “o que é e os efeitos” e também pelo fato que tanto em redes sociais, quanto na ‘internet’ ou até canais do youtube, existem pessoas que além de não saber e não ter conhecimentos sobre o assunto, divulgam informações inexatas e inventadas, criando mais confusão e dúvidas na mente daquelas pessoas que de verdade querem entender a real função e os efeitos daquela terapia que é chamada castração química”.

Rildo explica de maneira simples o que significa castração química”Quero começar explicando de maneira simples o conceito de castração: pois, tecnicamente falando “castrar” é cortar e provocar a total inutilidade dos órgãos reprodutores, na mulher e no homem, na mulher perdendo a função dos ovários e no homem a função dos testículos. Além disso, torna inviável a reprodução e a utilização dos órgãos sexuais”.

Segundo o Perito a castração possui duas vertentes, “Pode ser física ou química. A física se caracteriza por ser irreversível, ou seja, o castrado fica permanentemente incapacitado de exercer suas funções sexuais, devido à retirada dos órgãos reprodutores, e a castração química é uma forma temporária, cujo tempo de duração se limita ao período do tratamento”, explica.

Rildo explica que a  castração química é ocasionada pela aplicação de medicamentos e hormônios que reduzem a libido e, consequentemente, a ação da testosterona, “Gostaria de deixar claro, como informação para as pessoas, que castração química não é cirúrgica e muito menos consiste na remoção física dos órgãos sexuais do agressor, como inúmeros desavisados de redes sociais pensam e publicam. função da castração química é uma aplicação de hormônio feminino que atua sobre os neurotransmissores cerebrais que controlam a produção de esperma e testosterona”.

Segundo especialistas, países que adotam a castração química como método de enfrentamento aos crimes sexuais, dizem não ser tão eficaz pelo fato que o resultado depende da psique do paciente, e pode ser revertido inclusive com a ingestão de viagra. Todos os medicamentos usados variam: o procedimento é realizado por meio de medicamentos hormonais, como o depo-provera, uma progestina que seria uma forma sintetizada do hormônio feminino progesterona que os pacientes precisam tomar diariamente, mensalmente, uma vez por trimestre ou semestre. As doses também não são fixas, cada medicação tem uma posologia diferente e os especialistas afirmam que o tratamento é caro.

“Na minha opinião, castração química não resolve e não reprime os crimes de pedofilia e abuso sexual infantil e estupro, isso não vai acontecer. O problema do combate e da repressão aos crimes sexuais, principalmente contra crianças, vai bem além da simples aplicação de uma injeção, cujo termo correto de definição para esse método, na verdade seria: “terapia antagonista da ação da testosterona”. O sujeito que passar por esta “terapia” não virarão, por exemplo, assexuados ou terão obrigatoriamente problemas de ereção” disse o Perito.

Rildo cita um caso antigo como exemplo, “Sempre que alguém apresente a ideia de “Castração Química” como meio para o combate ao estupro, perguntem se ele conhece a história do “Maníaco do Parque”, o homem que estuprou e matou várias mulheres em São Paulo, conhecido na cultura popular como o mais perigoso serial killer da criminologia brasileira. Pergunte se ele conhece essa história. Francisco de Assis Pereira, o homem que assassinou pelo menos seis mulheres e tentou matar outras noves, era sexualmente impotente, e mesmo sendo incapaz de manter uma ereção em relações sexuais, Francisco foi capaz de subjugar, sequestrar e assassinar várias mulheres que ele seduzia na rua e no metrô. A impotência não o impediu de ser um maníaco em série, considerado o pior caso deste país. A impotência sexual não impede de estuprar”, esclarece.

Então, a castração química é o método certo para acabar com pedófilos e abusadores? Rildo responde: “A castração química não cura, não transforma a ideologia, pois, mesmo se não tiver ereção, o agressor pode praticar violência sexual de outras maneiras e isso é fato. O que me deixa sem palavras é o fato que quando o assunto, por exemplo é divulgação, produção, armazenamento, venda e compartilhamento de material de pornografia infantil, em debates em redes sociais as pessoas logo dizem “tem que castrar este cara“, como se a castração química fosse uma coisa que atinge 100% o criminoso sexual, e ai pergunto para estas pessoas: temos certeza que a castração química seja a solução ideal e certa como pena/punição para quem vende, produz, compartilha e armazena material de pedo-pornografiaDe que maneira? O que tem a ver a castração química neste caso? Perguntem para Policiais Federais e Civis que fazem operações e efetuam prisões destes tipos de marginais se, para reprimir o comércio, venda e produção de pornografia infantil se para eles a castração química é a solução certa? A castração química nestes casos não tem significado algum como punição para estes crimes até pelo fato que em várias ocasiões esta prática criminosa da venda e produção de pedo-pornografia tem entre as próprias finalidades a lucratividade e nem sempre quem comete estes crimes são necessariamente pedófilos, pelo fato de o objetivo principal ser o lucro”.

O perito conclui, “Outro fator que sinceramente considero absurdo e desrespeitoso pelas vítimas é o fato de ver declarações de algumas pessoas que dizem que a castração química deve ser considerada como um tratamento cuja função é também aquela de ressocializar o criminoso, na minha opinião isso é um absurdo, pois, um sujeito que abusa de uma criança além de cometer o crime mais hediondo e covarde que existe, acaba com a vida, dignidade e sonhos, e por estes motivos, associar as palavras castração química com ressocialização é sem dúvidas uma coisa desagradável, principalmente pelas vitimas, e de outro lado também, para quem diariamente está constantemente lutando contra os crimes sexuais como pedofilia e abuso sexual. O verdadeiro problema de tudo, é que boa parte da sociedade pensa na castração química como solução, pois têm a ideia de que estupro está no pênis e não na cultura, finalizou.

RILDO SILVEIRA é Perito Judicial e Analista Criminal registrado no quadro de Peritos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do RJ, Cadastrado na AJG (Unidade Responsável 32a Vara Federal do RJ – Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro), Perito em Computação Forense e Perícia Digital da APECOF (Associação dos Peritos em Computação Forense) https://www.apecof.org.br/index.php/associados.

ÁREAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL COMO PERITO E AUXILIAR DE JUSTIÇA: Perícia e Análise de Crimes de Pedofilia e Abuso Sexual Infantil – Violência Doméstica – Crimes de Denunciação Caluniosa. Pós-Graduação em Análise Criminal e Pós-Graduando em Inteligência Policial.

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