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Maiara Camargo
À Flor da Pele

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Google e Youtube devem excluir vídeos referentes à caça de animais silvestres no Brasil

No Brasil a caça de animais silvestres é explicitamente proibida pela Lei 5.197/67 e Lei 9.605/98, sendo permitido apenas em situações excepcionais regulamentadas pelo Poder Público Federal. Sendo assim, qualquer ato de apologia à caça, ou seja, que defenda ou elogie essa prática, pode ser enquadrado no crime previsto no...

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Não gosta do seu nome? Saiba que você pode alterá-lo direto nos Cartórios de Registro Civil

A Lei 14.382/2022 trouxe grandes mudanças para as normas dos Cartórios, e especificamente na Lei de Registros Públicos, que possui normas de registro civil de pessoas naturais e a aplicabilidade pelos Cartórios. Antes da referida lei entrar em vigor, o nome tinha caráter imutável, admitindo alteração somente em restritas hipóteses,...

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Pensão alimentícia para os pais idosos

Quem assistiu nossa live transmitido pelo Correio Nogueirense sobre “Violência doméstica contra o idoso”, com a participação da colunista Maiara Camargo, Delegada Teresinha de Carvalho, e dra. Mayumi Matsubayaci, ouviu que mencionamos sobre a possibilidade de os pais idosos pedirem judicialmente pensão alimentícia aos filhos. Quando falamos de pensão alimentícia...

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Com quantas parcelas o banco pode dar busca e apreensão no meu veículo?

Adquirir um veículo novo é o sonho de muitos brasileiros, e, para realizar este sonho muitos escolhem o financiamento bancário para automóveis. Carro escolhido, financiamento aprovado, veículo na posse do comprador, algumas parcelas pagas, quando de repente, uma dificuldade financeira bate à porta e as parcelas que estavam em dia...

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