O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Cauê Macris, anunciou nesta segunda-feira (3) a devolução de R$ 146 milhões do Orçamento Legislativo aos cofres públicos do Estado. O valor é 37,7% maior em relação ao ano anterior, quando foram devolvidos R$ 106 milhões. Cauê também anunciou uma redução inédita de quase 6,5% do Orçamento Legislativo para 2020.
“Essa economia é fruto da nossa gestão. Desde 2018 renegociamos todos os nossos contratos, diminuímos tudo aquilo que podíamos, enxugamos o gasto público da melhor maneira possível e agora, neste ano de 2019, ampliamos nossa gestão aliado a um outro atributo, que é o de deputados que vêm com a figura de não usar recursos públicos no mandato. Com isso economizamos R$ 146 milhões”, disse Cauê Macris.
O deputado afirmou que a redução do Orçamento para 2020 vai possibilitar que o governo estadual possa investir em áreas como saúde, segurança e educação, prioritárias para a população. O valor economizado com a medida será de R$ 89 milhões. “Realinhamos nosso orçamento e antecipamos a economia que estimamos neste ano, para a devolução que vamos fazer em 2021”, afirmou o deputado.
De acordo com os dados da Secretaria Geral de Administração da Assembleia, o Orçamento previsto para este ano é de R$ 1,2 bilhão. Em 2019, a previsão foi de R$ 1,3 bilhão. Por lei, a Assembleia pode receber mais do Orçamento do Estado. Porém, o valor repassado ao Parlamento tem ficado historicamente abaixo de um terço do regulamentado, proporcionando melhor gestão dos recursos públicos.
ECONOMIA
Ainda segundo os dados da Secretaria Geral Administrativa, a economia é fruto, principalmente, de redução nos gastos com pessoal (salários, encargos) e despesas gerais (renegociação de contratos de manutenção, limpeza, vale-refeição). O número de servidores nos últimos dois anos caiu 16%, de quase 3.900 para 3.250. “Com essas ações, economizamos dinheiro público para que seja reinvestido em ações para a população”, afirmou Cauê Macris.
Nesta segunda, Cauê presidiu a sessão de abertura do ano legislativo na Assembleia. Ele recebeu o governador João Doria, que trouxe a mensagem de 2020 para os deputados. O governador falou de projetos e ações do governo para o Estado. A Assembleia Legislativa reúne 94 deputados de 24 partidos políticos.
