A Câmara de Vereadores de Artur Nogueira aprovou, na noite desta segunda-feira (10), o Projeto de Decreto Legislativo 001/2019 que dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal, correspondente ao ano de 2016. Após análise da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos, a decisão foi por onze votos a um, apresentando parecer favorável a Celso Capato (PSD), ex-prefeito do município.
Lucas Sia (PSD) fez um longo discurso a favor das contas do companheiro de partido, na abertura da sua fala, o vereador não poupou elogios ao ex-prefeito. “Parabéns ao Celso Capato por ter tido a coragem de vir até está casa, defender pessoalmente as suas contas, o que mostra capacidade e que foi um gestor que teve conhecimento de tudo o que se passou durante a sua gestão”.
Na primeira parte da sua justificativa, o vereador falou sobre o parecer do TCE e da comissão orçamentária. “Primeiramente o TCE emitiu um parecer desfavorável e a comissão derrubou esse parecer. Quero parabenizar a comissão, que conseguiu fazer um levantamento, um olhar acima da parte técnica e da parte humana. Todos sabemos que o país vive uma crise, um período de recessão e nós estamos com essa dificuldade financeira. No ano de 2016 aconteceu que a arrecadação prevista era de 122 Milhões e foi arrecadado 107 Milhões, para um município do porte de Artur Nogueira, 15 Milhões a menos é muita coisa e o tribunal não levou isso em consideração”.
Para Lucas, o tribunal não conseguiu fazer análise de algumas despesas que são fixas. “O tribunal não consegue analisar que existem despesas fixas e essenciais para a manutenção de uma cidade. O prefeito quando administra uma cidade, ele tem muitas responsabilidades e não só analisar friamente as contas daquele ano, mas sim analisar uma gestão. As contas de 2016 foi investido quase o dobro na saúde, educação foi investido a mais, ou seja, não houve prejuízo algum. Como foi dito aqui, houve um parcelamento do fundo de previdência, a previdência social aceitou e o TCE não, bem duvidoso esse despacho”.
Vale lembrar que a comissão orçamentária considerou alguns pontos e entre os mais importantes foram os gastos na saúde, onde se aplicou percentual superior aos 15% determinados pela Constituição Federal, tendo aplicado efetivamente (conforme parecer do próprio Tribunal de Contas) 27,85%.
Enfático na sua fala, Lucas Sia não guardou palavras para dizer quem foi à melhor gestão de Artur Nogueira. “Falo sem sombra de dúvidas e é claro que isso incomoda muita gente. Celso Capato foi o prefeito que mais trouxe investimentos para o município de Artur Nogueira, foram 80 Milhões. Vou tomar a liberdade de nomeá-lo, desculpe se não gostar, mas Celso Capato foi o Juscelino Kubitschek de Artur Nogueira, nosso município cresceu 40 anos em 4. Ele fez muito pela nossa cidade, principalmente em questão de investimento, não deixou contas de programa de aceleração do crescimento como recebeu de outras gestões”.
Para finalizar, o edil listou diversos feitos do ex-prefeito para a cidade de Artur Nogueira. “Como ele falou na sua defesa, todo o investimento e convênio que ele trouxe não deixou dívidas para o município, eles foram aplicados. Artur Nogueira nunca viu um programa de recapeamento tão grande, foram recapeados 660 mil metros quadrados, 640 casas populares, convênio com o governo federal no fundo perdido no importe de 13 Milhões, foram duas creches-escolas, GECAMP 770 Mil, fora as demais que terminaria meu tempo e não iria conseguir passar para vocês”.
