Com cancelamento do ponto facultativo de carnaval, a 3ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Artur Nogueira acontece hoje (15), às 19h30.
Por conta da pandemia da Covid-19, as sessões continuam sem a presença do público. O público pode acompanhar as discussões a partir das 17h30, pela internet, na site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
Confira a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2021.
04 – Votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 8 de fevereiro de 2021.
05 – Leitura de correspondências recebidas do Executivo:
Ofício nº 059/2021, subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato.
06 – Leitura de Projetos:
Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”.
07 – Leitura e votação de Moções:
Nº 004/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
08 – Leitura e votação de Requerimentos:
Nº 004 e 005/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 201 a 205/2021, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
Nº 207 a 209, 226, 290, 291 e 300/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
Nº 210/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
Nº 211 a 213, 222 a 225, 227 a 231 e 233/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
Nº 214 a 221, 234, 235, 237, 246, 276 a 282, 298 e 301/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
Nº 232 e 240 a 244/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
Nº 236, 283 a 285 e 299/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
Nº 238 e 239, 245, 286 a 289 e 292 a 297/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
Nº 247 a 250/2021, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
Nº 251 a 275/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio e
Nº 302 a 305/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica no Jardim Amaro”.
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial suplementada por superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação e anulação de dotação que indica e dá outras providências”
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Institui o Projeto “Revitalizar” que dispõe sobre permissão de uso de próprios municipais para fins de paisagismo e dá outras providências”;
