Após ouvir críticas sobre a veracidade da denúncia contra o prefeito Ivan Vicensotti (PSB) e vê o nome da presidente do seu partido ligado sobre o pagamentos excedido no valor de R$ 43.936,83 realizados em 2017 quando trabalhava na SAEAN, apontado pelo Tribunal de Contas, o vereador Adalberto Di Lábio (PSDB) enviou o requerimento de Nº 035/2019, para que fosse aberto uma comissão para investigar esses pagamentos feitos aos funcionários que foram exonerados da SAEAN e que receberam os pagamentos excessivos apontado pelo Tribunal de Contas.
Após a sessão, o Correio Nogueirense conversou com o vereador para saber como aconteceram essas denúncias e como foram feitos os pagamentos. “Essa comissão é para mostrar quem realmente autorizou este pagamento, até então a Doutora Gabriela Montoya ela poderia ser contratada pela referência 52 da prefeitura, mas até onde eu sei não foi ela que aumentou o próprio salário dela, ela foi contratada através de um decreto do executivo com a referência 59 e depois de contratada, o João Santa Rosa como presidente da SAEAN, tinha a autonomia para dar a gratificação que ele deu. Na verdade eles estão sendo acusados, entre aspas, de ter recebido valores indevidos e que devem devolver aos cofres públicos. ”
O educador falou como vai funcionar a comissão e de como será a investigação. “A comissão vai investigar para ver o porquê eles receberam esses valores e os funcionários que ocuparam os cargos daqueles que foram demitidos, se eles voltaram a receber os valores antigos ou se continuaram a receber aquela remuneração. Durante a semana eu questionei a Doutora Gabriela Montoya, conversamos, falei para ela que iríamos criar essa comissão e obrigatoriamente quem faz o requerimento pode ser presidente da Comissão, então eu vou trabalhar como presidente e os outros quatro membros serão indicados pelo presidente da Câmara. ”
Questionado, Professor Adalberto explicou a diferença de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para comissão. “Eu durante a sessão até corrigi, eu tinha falado CPI e depois corrigi para comissão. CPI já investiga diretamente a pessoa e porque ele cometeu aquele provável erro como de improbidade administrativa. No caso da comissão de assuntos relevantes, o tribunal de contas já fez o apontamento deste recebimento, provavelmente indevido, só que entendemos que os ex-funcionários estão sendo tratados como réus, e o tribunal apontou que eles fossem investigados. Se a funcionária recebeu, quem foi que contratou? Quem autorizou a referência? Ela não poderia autorizar a referência para ela mesma, ela não assinou portaria nenhuma e ela foi contratada por um decreto. Então é basicamente isso, nós queremos mostrar quem foi o responsável, posso estar enganado por estar defendendo os interesses da população, mas é bem mais fácil existir um caso de improbidade administrativa de quem contratou ela por decreto, do que ela ter recebido. Se ela realmente for condenada, só cabe a ela devolver, agora a quem autorizou a contratação com uma referência indevida e quem assinou a portaria para dar uma gratificação o tratamento é certamente diferenciado. ”
Após explicar as diferenças, o vereador falou como serão os passos para a criação da comissão após a aprovação do requerimento. “Hoje foi votado o requerimento, agora o presidente da Câmara tem dez dias para indicar os membros, inicialmente ele deve abrir a todos os interessados e provavelmente que terá de três a cinco indicados e se houver mais de quatro interessados o presidente da Câmara vai indicar de acordo com as designações partidárias na casa. Eu já quero adiantar aqui que é de interesse meu e do PSDB apontar quem realmente errou, se foram os funcionários que erraram eles serão orientados a fazerem a devolução, mas isso não quer dizer que eles são culpados. ”
Para finalizar o edil tucano foi questionado se isso não seria uma saída política e se a presidente do PSDB não poderia ter evitado esse tipo de erro estando na política há algum tempo. “Eu prefiro me posicionar da seguinte maneira, se ela for condenada e realmente foi culpada, o próprio PSDB vai orientá-la, como também vai fazer com o senhor João Santa Rosa que fez um excelente trabalho na SAEAN e aos outros dois funcionários que foram demitidos por outros problemas que não vem ao caso. Eu como represento o PSDB, eu vejo como questão de honra, a presidente do partido está envolvida, então se ela recebeu indevidamente tem que devolver. Agora, a culpa é de quem? Hoje se dá a entender que muitas pessoas acham que João Santa Rosa e a Gabriela Montoya aumentaram o próprio salário, isso não aconteceu e a referência vem da prefeitura municipal. Eu não sei te dizer exatamente o valor, mas essas referências foram criadas na prefeitura para apontar o salário que cada funcionário vai receber efetivamente. O que fica mais claro é que maior a referência, maior é o salário e eu não quero falar de valores para não passar informação errada. ”
O Correio Nogueirense entrou em contato com a presidente do PSDB no município, Gabriela Montoya e não recebemos o retorno dela sobre a abertura desta comissão que irá investigar quem foi o autor desta autorização para o recebimento da gratificação.
