Artur Nogueira sediou, na última sexta-feira (18), a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no salão nobre da Câmara Municipal. Com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o evento reuniu cerca de 120 pessoas.
A abertura ficou por conta do coral da Associação de Pais e Alunos Excepcionais (Apae). Os alunos apresentaram belas canções e reafirmaram a importância de políticas públicas que priorizem a inclusão social.
Na sequência, a conferência foi dirigida pelo Conselho Municipal (CMDCA), que viabilizou discussões acerca da temática de 2022 “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, além dos eixos de trabalho propostos.
O público também acompanhou uma palestra sobre a “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia”. Houve ainda a eleição dos representantes de Artur Nogueira na X Conferência Estadual.
“Tivemos a participação de profissionais envolvidos na área, atores do SGD (Sistema de Garantia dos Direitos), e de nossas crianças e adolescentes. Discutimos o futuro das ações referentes à proteção e ao cuidado desse público. Foi um dia muito precioso e oportuno”, destacou o presidente do CMDCA, Lucas Barbosa.
O Secretário de Assistência Social, Amarildo Boer, frisa que a finalidade do encontro foi alcançada, a partir da definição de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes do município, além da sensibilização e mobilização da sociedade para o tema.
CONFIRA OS EIXOS DISCUTIDOS
Eixo 1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.
Eixo 2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19.
Eixo 3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.
Eixo 4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.
Eixo 5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
