Saiba os assuntos que serão abordados pelos vereadores na sessão de hoje (07) na Câmara Municipal de Artur Nogueira. Acompanhe abaixo a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Setembro de 2019.
04 – Votação da Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 16 de setembro de 2019.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Concede título de Cidadão Nogueirense ao Sr. Marcos Pereira”;
• Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de computadores”;
• Projeto de Lei nº 038/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre o direito a pessoa ser assistida por acompanhante em consulta e internações nas Redes Pública e Privada de Saúde, no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 039/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 040/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
• Nº 041 e 042/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri, José Pedro de Jesus Paes e Adalberto Di Lábio;
07 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 041/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 195/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 196/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes;
• Nº 197 e 198/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes.
• Nº 199/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC nº 012/2019.
– Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 012/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira – SAEAN a instituir o Programa de recuperação Fiscal – REFIS/2019, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências”.
03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato, que “Concede título de Cidadão Nogueirense ao Sr. João Luiz Rissato”.
04 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Concede título de Cidadão Nogueirense ao Sr. João Frederico Sciotti”.
05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 036/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza abertura de crédito especial por remanejamento de dotação, excesso de arrecadação convênios e superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências”.
As Sessões Ordinárias são realizadas nas três primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 19h30 na Câmara Municipal de Artur Nogueira que fica localizada na Rua dos Expedicionários, 467 no Centro.
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