Saiba os assuntos que serão abordados pelos vereadores na sessão de hoje (19) na Câmara Municipal de Artur Nogueira. Acompanhe abaixo a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Leitura e votação do recebimento da Denúncia, subscrita pela Sra. Gabriela Montoya Fernandes, contra o Prefeito Ivan Vicensotti, por suposta prática de improbidade administrativa.
04 – Votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 12 de agosto de 2019.
05 – Leitura e votação de Moções:
- Nº 033/2019, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
- Nº 034/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e José Pedro de Jesus Paes;
- Nº 035/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri e José Pedro de Jesus Paes.
06 – Leitura e votação de Requerimentos:
- Nº 036/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri e José Pedro de Jesus Paes.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
- Nº 158/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
- Nº 159/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri e José Pedro de Jesus Paes.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Poder Legislativo Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 030/2019, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações à Lei 2.438, de 19 de junho de 1.997 e dá outras providências”;
04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 033/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o remanejamento de dotação por anulação de dotação, superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação convênios e abertura de dotação especial por excesso convênios e dá outras providências”;
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas e dá outras providências”.