Saiba os assuntos que serão abordados pelos vereadores na sessão de hoje (14) na Câmara Municipal de Artur Nogueira. Acompanhe abaixo a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 14 de outubro de 2019.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Concede título de Cidadão Nogueirense ao Sr. Joel Amâncio de Souza”;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Concede título de Cidadã Nogueirense à Sra. Tânia Maria Pinheiro de Souza”;
• Projeto de Lei Complementar nº 013/2019, de iniciativa popular, que “Dispõe sobre a revogação total da Lei Complementar nº 585 de 23 de dezembro de 2014”;
• Projeto de Lei nº 041/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Estabelece regras e proibições na comunicação visual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Artur Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 042/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2020 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 043/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no site da Prefeitura municipal, Portal da Transparência, e na rede pública de saúde do município de Artur Nogueira a listagem de remédios disponíveis e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 044/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio, que “Dá denominação oficial ao próprio municipal que especifica”.
05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 047/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes;
• Nº 048/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 202 a 204/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 039/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Recanto Vale do Sol”.
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 038/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre o direito a pessoa ser assistida por acompanhante em consulta e internações nas Redes Pública e Privada de Saúde, no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de computadores”.
As Sessões Ordinárias são realizadas nas três primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 19h30 na Câmara Municipal de Artur Nogueira que fica localizada na Rua dos Expedicionários, 467 no Centro.
