A 12ª sessão da Câmara Municipal de Artur Nogueira acontece nesta terça-feira (26), às 19h30, e não será aberta ao público, que poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
O acesso à Casa de Leis está restrito aos vereadores e funcionários desde o dia 16 de março. A medida visa evitar aglomerações, para evitar a propagação do novo coronavírus.
Durante a sessão os vereadores vão usar máscara de proteção facial e deverão sentar separadamente no plenário, como medida de segurança.
Acompanhe abaixo a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 18 de maio de 2020.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Resolução nº 004/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o cancelamento do recesso legislativo do período compreendido entre os dias 1º a 31 de julho, especificamente no exercício de 2020”;
• Projeto de Lei Complementar nº 003/2020, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do inciso II do Art. 2º da Lei Complementar nº 621/2018”;
• Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências
04 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 026/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes;
05– Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 081 e 082/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 083/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
• Nº 084/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 012/2020.
– Discussão única do Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”
