A 21ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Artur Nogueira acontece hoje (20), às 18h30, o público poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
Confira a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 20ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 13 de setembro de 2021.
04 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 628 a 630/2021, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 631/2021, de autoria dos Vereadores Milton Barbosa Santos e Irineide Barbosa Aragão;
• Nº 632/2021, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis, Irineide Barbosa Aragão, Reinaldo Amélio Tagliari e Luiz Fernando Dias;
• Nº 633 a 636/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 637 e 638/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Votação do Requerimento de Dispensa de Pareceres e Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 059/2021.
– Discussão Única do Projeto de Lei nº 059/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza suplementação por provável excesso de arrecadação do FPM – Fundo de Participação dos Municípios e determina outras providências”.
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 044/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos – PPA, do período 2022-2025 e dá outras providências”.
04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 045/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.
05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER e o Fundo Municipal do Trabalho de Artur Nogueira e dá outras providências”.
06 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 051/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica, Material e Operacional entre o Município de Artur Nogueira e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências”.
07 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 053/2021, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial suplementado por excesso de arrecadação de Convênios e por anulação de dotação e dá outras providências”.
08 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 057/2021, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a proceder à permissão de uso de Bem público pertencente ao Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
