Fique por dentro dos assuntos que serão abordados pelos vereadores na sessão de hoje (01) na Câmara Municipal de Artur Nogueira. Acompanhe abaixo a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Cristiano Francisco Conde, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 18 de março de 2019.
04 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
- Ofício nº 043/2019, de autoria do Executivo, que encaminha balancetes mensais referentes aos meses de Novembro/Dezembro de 2018 e Janeiro de 2019;
- Ofício nº 048/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 006/2019;
- Ofício nº 049/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 007/2019;
- Ofício nº 050/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 009/2019.
- Ofício nº 051/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 008/2019;
05 – Leitura de Projetos:
- Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial às vias públicas que especifica”;
- Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Declara de Utilidade Pública o Instituto MEDIZIN de Saúde – IMEDIS”;
- Projeto de Lei nº 010/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 011/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Artur Nogueira, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término, no website da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
05 – Leitura e votação de Moções:
- Nº 009/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
06 – Leitura e votação de Requerimentos:
- Nº 013/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
- Nº 058 e 059/2019, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
- Nº 060 a 067/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 010/2019.
– Discussão única do Projeto de Lei nº 010/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências e dá outras providências”.
03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 007/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial às vias públicas que especifica”.
04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 005/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Artur Nogueira”.
A Câmara Municipal está localizada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, em Artur Nogueira.
