Saiba os assuntos que serão abordados pelos vereadores na sessão de hoje (03) na Câmara Municipal de Artur Nogueira. Acompanhe abaixo a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Lucas Sia Rissato, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 20 de maio de 2019.
04 – Leitura de Correspondências recebidas:
Ofício nº 096/2019, de autoria do Executivo, que requer dilação de prazo, por 15 dias, para enviar respostas aos Requerimentos 021 e 022, 023 e 024/2019;
Ofício nº 097/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 020/2019;
Ofício nº 098/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 018/2019;
Ofício nº 058/2019, de autoria do SAEAN, que envia resposta ao Requerimento nº 019/2019.
05 – Leitura de Projetos:
Projeto de Lei nº 024/2019, de autoria do Vereador Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial suplementado por anulação de dotação, operação de crédito/excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior e dá outas providências”;
• Projeto de Lei nº 025/2019, de autoria Executivo, que “Autoriza o Município a receber em doação, áreas para a regularização do sistema viário da Avenida Fernando Arens Junior, Rua Tiradentes, Rua Vereador Júlio de Faveri, Alameda Norivaldo Theodoro de Abreu (Xanfra) e Alameda Vereador João Cantarelli, e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 026/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dispõe sobre a criação da Campanha da Semana do Quebrando o Silêncio no Município de Artur Nogueira-SP e dá outras providências”.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 022/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 023, 024 e 025/2019, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa;
• Nº 026/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes.
07 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 025/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 133/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Lucas Sia Rissato;
• Nº 134 a 137/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 138/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 019/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências”.
03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre a venda, comercialização ou distribuição de canudos plásticos fabricados por materiais não biodegradáveis no município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
As Sessões Ordinárias são realizadas nas três primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 19h30 na Câmara Municipal de Artur Nogueira que fica localizada na Rua dos Expedicionários, 467 no Centro.
