A 17ª sessão da Câmara Municipal de Artur Nogueira acontece hoje (10), às 19h30, e não será aberta ao público, que poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
O acesso à Casa de Leis está restrito aos vereadores e funcionários desde o dia 16 de março. A medida visa evitar aglomerações, para evitar a propagação do novo coronavírus.
Durante a sessão os vereadores vão usar máscara de proteção facial e deverão sentar separadamente no plenário, como medida de segurança.
Confia a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 03 de agosto de 2020.
04 – Leitura de correspondências recebidas:
Ofício nº 108/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que encaminha cópia do Decreto Municipal nº 067/2020.
05 – Leitura de Projetos:
Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Executivo, que “Altera os parágrafos §1, §2, §3, acrescenta parágrafos §4º, §5º, §6º e§ 7º, e revoga incisos I, II, III, IV do Art. 46 da Lei 3.392 de 06 de Setembro de 2018, e dá outras providências”.
06– Leitura e encaminhamento de Indicações:
Nº 133 e 134/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes;
Nº 135/2020, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
Nº 136/2020, de autoria do Vereador Valdelício Barbosa da Silva;
Nº 137/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato, que “Obriga os estabelecimentos em setores de atendimento ao público no município de Artur Nogueira a inserirem o símbolo mundial do autismo nas Placas de Atendimento Prioritário e dá outras providências”.
