A 17ª sessão da Câmara Municipal de Artur Nogueira acontece hoje (17), às 19h30, e não será aberta ao público, que poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
O acesso à Casa de Leis está restrito aos vereadores e funcionários desde o dia 16 de março. A medida visa evitar aglomerações, para evitar a propagação do novo coronavírus.
Durante a sessão os vereadores vão usar máscara de proteção facial e deverão sentar separadamente no plenário, como medida de segurança.
Confia a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Davi César Fernandes, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Leitura e votação do recebimento da Denúncia, subscrita por Rafael Odair Rodrigues, contra o Prefeito Ivan Vicensotti, por prática de infrações político-administrativas.
04 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de julho de 2020.
05 – Votação da Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 10 de agosto de 2020.
06 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 337 de 08 de dezembro de 2003, acrescentando o parágrafo único do artigo 39 e dá outras providências”.
• Projeto de Lei nº 017/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
07 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 013/2020, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato.
08 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 036/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes;
• Nº 037 e 038/2020, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Davi César Fernandes.
09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 138/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 139/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 140/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 141 e 142/2020, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 011/2020, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato, que “Obriga os estabelecimentos em setores de atendimento ao público no município de Artur Nogueira a inserirem o símbolo mundial do autismo nas Placas de Atendimento Prioritário e dá outras providências”.
