A 21ª sessão da Câmara Municipal de Artur Nogueira acontece hoje (21), às 19h30, e não será aberta ao público, que poderá acompanhar a transmissão pelo site da Casa Legislativa ou pelo Correio Nogueirense.
Confia a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 16 de setembro de 2020.
04 – Leitura de correspondências recebidas:
• Ofício nº 037/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento nº 036/2020;
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 020/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes, que “Autoriza a instalação de equipamentos e brinquedos adaptados aos portadores de deficiência e mobilidade reduzida no município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 014/2020, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio.
07 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 041/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 156/2020, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins.
• Nº 157/2020, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 018/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes, que “Institui no Calendário Oficial do município de Artur Nogueira o dia Municipal de conscientização sobre a síndrome de EDWARDS – T 18”.
04 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020.
– Emenda Modificativa nº 001, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
– Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 337 de 08 de dezembro de 2003, acrescentando o parágrafo único do artigo 39 e dá outras providências”.
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Executivo, que “Altera os parágrafos §1, §2, §3, acrescenta parágrafos §4º, §5º, §6º e§ 7º, e revoga incisos I, II, III, IV do Art. 46 da Lei 3.392 de 06 de Setembro de 2018, e dá outras providências”.
