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Confira a pauta que será discutida na sessão de hoje na Câmara Municipal

A sessão acontece a partir das 19h30 e conta com a presença dos munícipes.

Por: Correio Nogueirense
12/08/2019

Saiba os assuntos que serão abordados pelos vereadores na sessão de hoje (12) na Câmara Municipal de Artur Nogueira. Acompanhe abaixo a pauta na íntegra:

 

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Julho de 2019.

04 – Votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 5 de agosto de 2019.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 034/2019, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial a logradouro público que especifica”;
• Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o reconhecimento e cancelamento de dívida”.

06 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 035/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 157/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 031/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Institui o Dia da Polícia Municipal de Artur Nogueira”;

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, de autoria do Executivo, que “Extingue cargo em comissão e dá outras providências”;

04 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019.
– Emenda Aditiva nº 001 ao PLC nº 007/2019, de autoria dos vereadores Lucas Sia Rissato, Cristiano Francisco Conde, Davi César Fernandes, Dailton Silva Barbosa e Adalberto Di Lábio.
– Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Poder Legislativo Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 030/2019, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações à Lei 2.438, de 19 de junho de 1.997 e dá outras providências”;

06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 033/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o remanejamento de dotação por anulação de dotação, superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação convênios e abertura de dotação especial por excesso convênios e dá outras providências”.

 

As Sessões Ordinárias são realizadas nas três primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 19h30 na Câmara Municipal de Artur Nogueira que fica localizada na Rua dos Expedicionários, 467 no Centro.

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