Saiba os assuntos que serão abordados pelos vereadores na sessão de hoje (12) na Câmara Municipal de Artur Nogueira. Acompanhe abaixo a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Julho de 2019.
04 – Votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 5 de agosto de 2019.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 034/2019, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial a logradouro público que especifica”;
• Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o reconhecimento e cancelamento de dívida”.
06 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 035/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 157/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 031/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Institui o Dia da Polícia Municipal de Artur Nogueira”;
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, de autoria do Executivo, que “Extingue cargo em comissão e dá outras providências”;
04 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019.
– Emenda Aditiva nº 001 ao PLC nº 007/2019, de autoria dos vereadores Lucas Sia Rissato, Cristiano Francisco Conde, Davi César Fernandes, Dailton Silva Barbosa e Adalberto Di Lábio.
– Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Poder Legislativo Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 030/2019, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações à Lei 2.438, de 19 de junho de 1.997 e dá outras providências”;
06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 033/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o remanejamento de dotação por anulação de dotação, superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação convênios e abertura de dotação especial por excesso convênios e dá outras providências”.
As Sessões Ordinárias são realizadas nas três primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 19h30 na Câmara Municipal de Artur Nogueira que fica localizada na Rua dos Expedicionários, 467 no Centro.