A reunião aconteceu nesta quarta-feira (22), na Secretaria de Educação. Após análise criteriosa em notas fiscais, empenhos e pagamentos as conselheiras aprovaram por unanimidade a Prestação de Contas de 2018.
Para a conselheira Solange Perez Freitas Monteiro “a cidade de Cosmópolis tem oferecido uma merenda de muita qualidade, elogiada pelos alunos, pais e professores”, avaliou.
Só em 2018, o investimento em merenda escolar, em Cosmópolis, ficou em torno de 2,3 milhões de reais, somando-se recursos próprios da prefeitura e recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Além dos integrantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) participaram da reunião, Paula Fernanda Servija, da Secretaria de Finanças e Ilsia Helena de Mattos, Coordenadora de Educação Infantil.
Formado em 13 de agosto de 2018, o conselho atual tem uma mandato que vai até 2022.
O (CAE) é um órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento, de âmbito municipal, para atuar nas questões referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Compete ao CAE: acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do PNAE; zelar pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, desde a aquisição ate a distribuição, observando sempre as boas práticas higiênicas e sanitárias e receber, analisar e remeter ao FNDE, com parecer conclusivo, as prestações de contas PNAE encaminhada pelo Município.
O Conselho é formado por um representante indicado pelo Poder Executivo; dois representantes entre docentes, discentes e trabalhadores na área de educação, indicados pelo respectivo órgão de classe, a serem escolhidos por meio de assembleia específica; dois representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares, escolhidos por meio de assembleia específica; dois representantes indicados por entidades civis organizadas, escolhidos em assembleia específica.
