A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura realizaram nesta última quarta-feira (12) uma ouvidoria presencial para esclarecer dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc. Interessados que tinham dificuldade com internet ou preferiam um bato papo presencial puderam participar da reunião que aconteceu na Secretaria de Cultura no Centro de Convenções Aydil Bonachella.
A Lei Aldir Blanc, como vem sendo chamada a Lei de Emergência Cultural 14.017/2020, dispõe ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
A referida lei destaca que a União entregará um valor para distribuição em todo território nacional, no exercício de 2020, e aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. A previsão de auxilio será para trabalhadores do setor cultural e também custeio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços ao setor cultural.
Assim que o recurso for liberado, os municípios terão 60 dias para colocar seu plano de ação em prática.
O Conselho Municipal de Cultura se coloca à disposição pelo seu Presidente Alex Jegorow, para que eventuais dúvidas que surjam, sejam sanadas pelo conselho através do telefone: (019) 3875-6144
