Na próxima segunda-feira (05), será realizada a leitura e votação do pedido de cassação do mandato de Ermes Dagrela (PR), através de uma denúncia realizada pela munícipe Raquel Esteves, na Câmara Municipal.
Após o caso de agressão entre os vereadores Ermes Dagrela (PR) e Rodrigo de Faveri (PTB) foi iniciada uma Comissão Processante que está avaliando a denúncia contra o mandato de presidente da Câmara, a partir da denúncia realizada por Rodrigo na Câmara, atualmente a Comissão foi suspendida. Uma munícipe, no entanto, realizou nos últimos dias uma denúncia contra o presidente da Casa de Leis. Esta será apresentada na próxima sessão.
A imputação se dá pela quebra de decoro do presidente da Câmara. Raquel pede a cassação do cargo de vereador de Ermes Dagrela, por suas atitudes, que deixam claro o tom maledicente de suas intenções, concluindo-se que estas podem denegrir a imagem dos componentes da Casa de Leis. O direito da moradora de fazer a denúncia está previsto no Regimento Interno, no Decreto de Lei Federal 201/67.
Os atos contra o presidente da Câmara são protocolados pelo vice, Professor Adalberto (PSDB), a denúncia está protocolada desde o dia 24 na Casa, foi pautada para a próxima sessão pelo vice-presidente Adalberto Di Lábio.
Raquel pede no documento que o vereador denunciado, juntamente com Rodrigo de Faveri fiquem impedidos de votar. Para que a denúncia seja acatada pelo parlamento, é necessário o voto favorável de 2/3 dos membros, ou seja, oito dos vereadores.
Segundo a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara, a falta de decoro causa a perda de mandato por parte do denunciado. A conduta errada, quando comprovada, autoriza a cassação de mandato, no caso de Ermes, como vereador.