Na sessão desta segunda (17), o presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Adalberto Di Lábio (PSD), apresentou a indicação que solicita a promoção de uma campanha educativa sobre poluição sonora, nos termos do Código de Posturas Municipal. O documento foi aprovado por unanimidade.
Adalberto pede que a prefeitura promova uma campanha educativa sobre poluição sonora, informando a população das regras contidas no Código de Posturas Municipal, bem como alertando para suas respectivas penalidades.
“A perturbação do sossego se caracteriza por qualquer ruído, seja ele advindo de um som alto ou de qualquer outra forma de incômodo sonoro que traz transtornos. Ele é tratado, principalmente, dentro de áreas urbanas quando ocorrem festas e obras, que incomodam os moradores e, de certo modo, atrapalham a boa convivência em comunidade”, diz o vereador em seu documento.
Di Lábio faz uma importante ressalva, lembrando que, apesar de a perturbação do sossego estar relacionada à música alta, também se enquadram nela os sons de obras, “sejam elas internas ou externas, ruídos de animais domésticos, dentre outras formas de manifestação sonora que ultrapasse os limites”.
“Considerando que chegam até este vereador vários tipos de reclamações de “Perturbação de sossego”, que incluem som alto em residências e em veículos que ultrapassam os limite exposto pela lei que é às 22 horas e incomodam a vizinhança, faço tal solicitação esperando ser atendido tendo como objetivo garantir em certa medida a privacidade e tranquilidade dos munícipes”, finaliza o presidente da Casa.
