O vereador Reinaldo Amélio Tagliari (DEM), em entrevista ao Correio comentou sobre o processo de revisão da Lei Orgânica de Artur Nogueira, visto que foi um dos criadores da lei em 1990. Já ocorreram 10 reuniões da Comissão e também compõe o grupo, os vereadores, Henrique Telles (PSDB), Miltinho Turmeiro (Solidariedade), Zezé da Saúde (PTB) e o Tenente Marcelo (PSL).
Os trabalhos da Comissão tiveram início no dia 8 de fevereiro, inicialmente com um prazo de 90 dias. “Mas as vezes tem temas mais complexo e demanda um pouco mais de tempo. Mas no requerimento que solicitei, se houver a necessidade pediremos mais tempo”, explica Melinho.
O presidente da Comissão da Revisão da Lei Orgânica de Artur Nogueira, destaca que os trabalhos estão evoluindo dentro do esperado. “Uma Lei Orgânica sem falsa modéstia, foi muito bem-feita pelos vereadores constituintes. Entretanto o que aconteceu é que houveram mudanças na constituição Federal, Estadual, e muitas vezes temos que fazer adaptações a Lei Orgânica”.
O Parlamentar afirma que está sendo feitas poucas alterações na LOMAN. “A satisfação de estar vereador novamente, depois de muito tempo sem ter mandato, o último se encerrou no dia 31 de dezembro de 2004. Fui vereador constituinte com mais 14 colegas. Foi uma responsabilidade muito grande e assustadora. Para mim é totalmente tranquilo, por que conheço a Lei Orgânica e estamos conseguindo introduzir algumas inovações e alterações. Ela não foi revisada nesses 30 anos. Ela recebeu 36 emendas, adaptando as necessidades do município”.
Melinho finaliza destacando que o município terá uma Lei Orgânica atualizada, que os dias atuais pede. “Elaborar de uma forma bem atualizada a Lei Orgânica para que ela fique digna e á altura do nosso município e o nosso município fique a altura da nossa Lei Orgânica atualizada. Não podemos fugir das regras maiores, Constituição Estadual e Federal a adaptando a nossa realidade”.
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