O feminismo é um movimento social por direitos civis, protagonizado por mulheres, que desde sua origem reivindica a igualdade política, jurídica e social entre homens e mulheres. Sua atuação não é sexista, isto é, não busca impor algum tipo de superioridade feminina, mas a igualdade entre os sexos. Levantei essa bandeira em campanha eleitoral, no ano de 2020 quando concorri ao cargo de vereadora pelo Partido Social da Democracia (PSD) em nosso município de Artur Nogueira, meu slogan em campanha foi “Lute como uma garota”, não fui eleita, mas obtive uma boa expressão de votos e entendi que não poderia acabar ali essa luta. Decidi então dar continuidade a esta causa e lutar por uma sociedade mais justa e igualitária.
Em novembro de 2020, sofri na própria pele o que é ser agredida verbalmente e fisicamente por 3 (três) homens, relato este que já contei para os leitores da minha coluna, obtive um total de 1.875 visualizações no meu perfil particular do Instagram e várias mensagens de apoio, hoje os trâmites legais estão correndo, aguardo ansiosamente que a justiça seja feita e que paguem pelas suas atitudes.
“Me senti extremamente constrangida e pessoalmente ofendida por ser mulher. ”
Em janeiro de 2021 recebi o convite do atual Prefeito Lucas Sia Rissato para assumir a Coordenadoria de apoio dos direitos da mulher em nosso município, não pensei duas vezes e aceitei esse grande desafio.
Conheçam agora a história do nosso secretário de Segurança, que no decorrer de sua carreira lutou pelo fim da violência contra a mulher.
Roberto Daher, atualmente Secretário de Segurança de nosso município, mas antes disso foi Delegado de Polícia por quase trinta e um anos e Diretor do Arquivo Médico e Estatística do HC da Unicamp por outros oito anos, perfazendo, portanto, trinta e nove anos de vida pública.
Bacharel em Direito pela PUC de Campinas, onde se formou em 1986, possui Curso de Especialização em Direitos Humanos pela Academia de Polícia de São Paulo e Mestrado em Direito Constitucional pela UNIP de Campinas. É doutorando pela Universidade Católica de Buenos Aires na área de Direito Público.
Além disso, possui vários cursos voltados para a defesa dos Direitos Humanos, Direito das Minorias, Criminologia e combate à corrupção.
Professor Universitário do Centro Universitário de Paulínia – UNIFACP, nos Cursos de Direito e Pedagogia, é também o Coordenador do Curso do Direito.
É professor, também, da Academia de Polícia, bem como de diversos cursos preparatórios para Exame da OAB e concursos públicos. Tem no magistério sua grande paixão.
Na vida profissional elegeu como causas principais o combate à corrupção, aos crimes ambientais e à violência contra a mulher. Não raramente é chamado para participar de palestras e debates sobre os temas.
Por conta disso, agora como Secretário, não fugindo às suas origens, pretende, dentre outras ações à frente da Secretaria, implantar uma Corregedoria forte, a fim de prevenir e reprimir eventuais desvios funcionais dos agentes públicos.
Este setor, denominado de Ordem Social, comandado por um Inspetor formado e capacitado para a função, terá por atribuição, como acima visto, combater os maus tratos aos animais, crimes ambientais e a violência contra a mulher.
“Especificamente sobre a repressão à violência contra a mulher, geralmente ocorrida no âmbito doméstico, o setor deverá atuar em duas frentes: a primeira preventiva, que se subdivide em prevenção geral, prevenção especial, e repressiva”.
Segundo o secretário, a prevenção se dará principalmente com palestras. “A prevenção geral se dará principalmente através de palestras em ambiente escolar – em programa de nome a ser ainda estabelecido, provavelmente com a participação popular através das redes sociais”.
Dr. Roberto Daher conta como funciona esse programa “Pós atendimento” as mulheres vítimas de violência. “Já a prevenção especial consiste no programa “Guardião da Mulher”. Os policiais municipais, de posse da relação de medidas protetivas expedidas pelo Juiz de Direito local, se dirigirão à casa das mulheres vítimas, verificando se persiste a situação de violência. Se houver continuidade da violência física ou moral (ameaças), o fato é levado ao conhecimento do Delegado de Polícia, que adotará as medidas necessárias para fazê-las cessar”.
A segunda frente, de repressão, “consistirá no atendimento aos locais onde estes crimes estejam ocorrendo, com o encaminhamento do agressor a Delegacia de Polícia para a adoção das providências necessárias – prisão em flagrante, se o caso, inclusive”. Ressalta Daher.
“É muito importante esclarecer que a Polícia Civil, através de seu Delegado Titular, Doutor Lúcio, está empenhado também no combate a esta modalidade delituosa, que pode levar, inclusive, à morte da vítima”.
O secretário de segurança destaca a importância dos órgãos públicos trabalharem juntos para que tenha um resultado efetivo. “Em conjunto com a Prefeitura e a Secretaria de Desenvolvimento Social, pretende-se criar um Núcleo de Atendimento à Mulher vítima de violência, multidisciplinar, com a participação da Polícia na parte criminal, mas também com acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais, mais voltados para o lado social”.
Os agressores terão uma atenção dentro do programa de conscientização, segundo Dr. Roberto. “Não se afasta, ainda, a realização de palestras com os agressores, conscientizando-os das possíveis consequências, não só no âmbito pessoal, mas principalmente familiar e social de seus atos, especialmente o desamparo de seus filhos, buscando demonstrar a estes que a violência nunca foi, e jamais será o melhor caminho”.
Ele ressalta a importância da agilidade em atender um pedido de socorro por parte dessa mulher. “Por fim, estamos buscando desde sempre ferramentas que possam auxiliar no combate à violência contra a mulher, como por exemplo, o aplicativo “Guardião da Mulher” para uso em celulares e tablets, onde recebemos o pedido de auxílio praticamente em tempo real, possibilitando a ação e intervenção dos órgãos de segurança a tempo de que consequências mais gravosas venham a ocorrer com a mulher”.
O secretário de segurança de Artur Nogueira, Dr. Roberto Daher finaliza citando que essas, ”Estas mudanças devem dar uma “nova cara” ao combate à violência contra a mulher, evitando, deste modo, inclusive que novos feminicídios ocorram em nossa cidade”, conclui.
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