Saiba os assuntos que serão abordados pelos vereadores na sessão de hoje (06) na Câmara Municipal de Artur Nogueira. Acompanhe abaixo a pauta na íntegra:
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 9º Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 22 de abril de 2019.
04 – Leitura de Correspondências recebidas:
- Ofício nº 078/2019, de autoria do Executivo, que solicita dilação de prazo, por 15 dias, para enviar respostas aos Requerimentos nº 014, 015 e 016/2019;
- Parecer final da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
05– Leitura de Projetos:
- Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Altera denominação oficial de via pública que especifica”;
- Projeto de Lei nº 018/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde”;
- Projeto de Lei nº 019/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre a venda, comercialização ou distribuição de canudos plásticos fabricados por materiais não biodegradáveis no município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 021/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre o envio de informações dos Médicos e Enfermeiros plantonistas à Câmara Municipal e dá outras providências”.
06 – Leitura e votação de Moções:
- Nº 015/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
- Nº 016/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e Adalberto Di Lábio;
- Nº 017/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
- Nº 018/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes.
07 – Leitura e votação de Requerimentos:
- Nº 018/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
- Nº 019/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri;
- Nº 020/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
- Nº 087/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
- Nº 088 e 089/2019, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
- Nº 090 a 093/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
- Nº 094/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
- Nº 095/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 016/2019, de autoria do Executivo, que “Denomina Terminal Rodoviário do Município de Artur Nogueira-SP”.
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a divulgação de cadastro de nascentes no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
As Sessões Ordinárias são realizadas nas três primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 19h30 na Câmara Municipal de Artur Nogueira que fica localizada na Rua dos Expedicionários, 467 no Centro.
