Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases e preservação da floresta, completa 15 anos de existência.
Em evento de comemoração, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, destacou que a iniciativa trouxe grandes contribuições para a conservação da Amazônia em 15 anos, porém defendeu maior engajamento dos países ricos.
“Os países ricos precisam olhar para Amazônia com muito mais responsabilidade do que tiveram até agora. Esse exemplo da Noruega e Alemanha precisava ser seguido por outros países, com recursos mais substantivos, porque o território é gigantesco, é imenso o desafio que temos pela frente”, disse Mercadante.
A superação dos problemas enfrentados pelos povos amazônicos passa pelo fomento às pequenas unidades produtivas industriais e rurais, agregação de valor aos produtos tradicionais e adoção de modelo econômico focado em manter a floresta em pé.
“Precisamos construir uma Amazônia próspera, com progresso, renda, pesquisa e inovação. Para isso, temos que abrir oportunidade para as pessoas, abrir financiamento e trazer mais solidariedade internacional”, afirmou.
Queda no desmatamento
O diretor da Iniciativa Internacional de Clima e Floresta da Noruega (NICFI), Andreas Dahl Jørgensen, comemorou a queda de 42,5% nos alertas de desmatamento na Amazônia de janeiro a julho de 2023.
Segundo ele, o resultado não se trata de uma coincidência, mas de “fortes políticas e ações adotadas pelo governo brasileiro” e pela sociedade. “É um esforço imenso e talvez a melhor notícia global que tivemos este ano”, ressaltou.
Todos os estados do bioma registraram redução, sendo o Amazonas com maior percentual, 62%, conforme dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe).
O representante norueguês citou a suspensão do fundo, pelo governo de Jair Bolsonaro, como “uma má fase em todo casamento”, e afirmou que a decisão do atual do governo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, veio para retomar e reforçar os laços de parceria entre Brasil e Noruega na promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Na mesma linha, o secretário de Estado Parlamentar do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Niels Annen, garantiu a continuidade do apoio alemão ao fundo diante dos bons sinais e comprometimento dados pelo governo Lula.
Noruega e Alemanha estão entre os principais doadores ao fundo.
Fundo Amazônia
Gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia dispõe de recursos não reembolsáveis para financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
O fundo já recebeu, desde 2009, R$ 3,3 bilhões em doações, sendo 93,8% da Noruega, 5,7% da Alemanha e 0,5% da Petrobras. Os recursos serviram para apoio 102 projetos. Entre eles, nove são voltados para comunidades tradicionais e indígenas.
Em 2019, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. Segundo dados do BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Entre os primeiros atos do novo mandato, o presidente Lula reativou os comitês.
Com a retomada das atividades, os Estados Unidos anunciaram US$ 500 milhões para o fundo; o governo britânico, 80 milhões de libras; e a União Europeia, 20 milhões de euros.
Na nova fase, o modelo de análise dos projetos foi revisto, assim como diretrizes, para que o fundo seja “um promotor de transformação socioambiental de médio e longo prazo na Amazônia”. “Tal atuação envolve desde o apoio às ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento e da degradação da vegetação nativa à promoção da conservação e do uso sustentável da região, promovendo a transição econômica com vistas a um ciclo de prosperidade de base sustentável e duradoura para a melhoria da condição e dos indicadores de qualidade de vida de sua população”, informa o BNDES.
