O Governo de São Paulo definiu medidas para auxiliar Artur Nogueira, que teve situação de emergência por conta da condição hídrica decretada nesta segunda-feira (5) em publicação no Diário Oficial. Entre as ações, está o desassoreamento do córrego Cotrins para melhorar as condições de captação de água.
A gestão estadual conta desde o dia 29 de julho com o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta, com diretrizes e ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos da estiagem prolongada no ano de 2024.
Representantes do governo realizaram uma visita técnica ao município no sábado (3) para avaliar a situação. Estiveram presentes a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende; o superintendente do Departamento de Águas do Estado (DAEE), Anderson Esteves; e a tenente-coronel Claudia Bemi, diretora do Departamento de Proteção e Defesa Civil.
O desassoreamento do córrego Cotrins já foi iniciado nesta segunda pelo DAEE, que direcionou uma escavadeira hidráulica e caminhões para a cidade. Também está em estudo de viabilidade técnica e econômica, em conjunto com a Defesa Civil, a possibilidade de instalação de uma adutora provisória para levar água do córrego Boa Vista, conhecido como Poquinha, para uma das Estações de Tratamento de Água da cidade, dobrando o volume de água que chega à ETA.
A Defesa Civil, que já tinha enviado 25 mil litros de água e 300 cestas básicas à cidade na última semana, está direcionando mais 25 mil litros nesta terça-feira (6).
De acordo com a secretária Natália Resende, o Governo está atento à situação e apoiará com ações emergenciais, no contexto do Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – São Paulo Sempre Alerta. Entre as ações do Plano, acrescenta ela, está o lançamento, nos próximos dias, de um novo chamamento para prefeituras interessadas na perfuração de poços. Nos últimos 16 meses, foram investidos R$ 144,3 milhões na perfuração de 139 poços em 125 municípios.
Soluções definitivas
A secretária enfatiza que, para além das ações emergenciais, soluções definitivas estão sendo encaminhadas para a questão da escassez hídrica no estado, em especial nas regiões mais afetadas. “Vamos autorizar, em breve, o início das obras da barragem de Pedreira, na divisa dos municípios de Pedreira e Campinas, às margens do rio Jaguari, e a barragem de Duas Pontes, em Amparo, junto ao rio Camanducaia. Essas são obras fundamentais para garantir segurança hídrica na região metropolitana de Campinas, que é uma das mais afetadas pelos períodos de seca”, diz.
As duas represas vão aumentar a segurança hídrica para 5,5 milhões de pessoas, elevando a oferta de água em âmbito regional, por meio da regularização da vazão dos rios Jaguari e Camanducaia. A previsão de investimento é de cerca de R$ 1 bilhão para as duas represas.
As barragens deverão formar reservatórios com uma capacidade de armazenamento útil de 85 bilhões de litros de água (o equivalente a 34 mil piscinas olímpicas), dos quais 32 bilhões de litros na Barragem Pedreira e cerca de 53 bilhões de litros no reservatório de Duas Pontes, beneficiando direta e indiretamente 28 municípios na região do PCJ: Amparo, Monte Alegre do Sul, Pinhalzinho, Artur Nogueira, Bragança Paulista, Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna, Morungaba, Pedra Bela, Pedreira, Santo Antônio de Posse, Tuiutí, Vargem, Paulínia, Americana, Cordeirópolis, Hortolândia, Iracemápolis, Limeira, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Maria da Serra, São Pedro, Águas de São Pedro e Monte Mor.
Também está previsto o Sistema Adutor Regional das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com quase 90 quilômetros de extensão, que distribuirá a água das barragens para os municípios. Os estudos técnicos relativos ao SAR-PCJ já foram contratados pela Secretaria de Parcerias em Investimentos e estão sendo desenvolvidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O empreendimento foi qualificado no Programa de Parcerias em Investimentos do Estado para que seja realizada uma parceria público-privada de operação do Sistema.
“Parte dos investimentos previstos nos estudos para o Sistema Adutor Regional das Bacias PCJ já foram contemplados no novo contrato de concessão da Sabesp desestatizada. Um exemplo é a abertura de uma nova captação na barragem Paiva Castro, no rio Juqueri, associada a uma adutora que conduzirá a água à Estação de Tratamento de Campo Limpo Paulista, aumentando a segurança hídrica na região de Várzea Paulista, que hoje é atendida apenas pelo Rio Jundiaí e seu afluente Mãe Rosa”, explica Natália.
Ela ressalta, ainda, que foi aprovado pelo Conselho de Recursos Hídricos o Plano Estadual de Recursos Hídricos 2024-2027, que prevê medidas e ações para segurança hídrica, inclusive um volume dedicado olhando todo o Estado de SP. Vários programas que impactam diretamente na questão da segurança hídrica estão em andamento, como o Rios Vivos, que já revitalizou 225 rios, minimizando enchentes e melhorando a qualidade da água em 154 cidades, e o Universaliza SP, que oferece apoio técnico para as prefeituras não atendidas pela Sabesp, para a universalização dos serviços de água e esgoto. “Estamos atuando de forma planejada, em várias frentes, para garantir segurança hídrica à população de São Paulo”, finaliza Natália Resende.
Nota da Prefeitura de Artur Nogueira
Após uma reunião realizada na última terça-feira (30), o prefeito Lucas Sia expôs ao Governador Tarcísio de Freitas a grave situação hídrica enfrentada por Artur Nogueira – mais severa que a de 2014. Como resultado, o Governo de São Paulo decretou situação de emergência para o município nesta segunda-feira (5), conforme publicado no Diário Oficial.
Com o decreto e em resposta a essa situação crítica, o Governo do Estado anunciou uma série de medidas para apoiar Artur Nogueira. Entre as ações imediatas está o desassoreamento do córrego Cotrins, iniciado nesta segunda-feira (05) pelo Departamento de Águas do Estado (DAEE), que mobilizou escavadeiras e caminhões para melhorar a captação de água. Além disso, o Estado está estudando a instalação de uma adutora provisória para transportar água do córrego Boa Vista (Poquinha) para uma das Estações de Tratamento de Água da cidade, com o objetivo de dobrar o volume de água disponível na ETA. A Defesa Civil do Estado, que já havia enviado 25 mil litros de água e 300 cestas básicas para o município na última semana, está direcionando mais 25 mil litros nesta terça-feira (6) para atender à população.
A Prefeitura de Artur Nogueira, por sua vez, tem adotado uma série de medidas emergenciais para enfrentar a crise hídrica. Desde o dia 22 de julho, a cidade está sob um racionamento preventivo, que abrange toda a área urbana para garantir uma distribuição equitativa da água disponível. Em resposta à crise, a Prefeitura também alugou uma estação de tratamento de água temporária e adquiriu caminhões-pipa para abastecer áreas elevadas da cidade. Além disso, a limpeza do leito da represa Cotrins foi realizada e todos os poços disponíveis foram ativados.
Desde 2021, a atual gestão tem investido significativamente em melhorias na infraestrutura de água e esgoto. Esses investimentos somam mais de R$ 20 milhões e incluem a recuperação da barragem Ângelo Toniolo, a inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Sítio Novo, a ampliação e reforma da ETA II, e a recuperação e implantação de telemetria na ETA III. Foram adquiridos novos veículos, incluindo um caminhão-pipa para transporte de água potável e um laboratório móvel, e inaugurada uma nova sede para o Laboratório de Controle de Qualidade. Adicionalmente, estão sendo construídos um novo reservatório com capacidade de 5 milhões de litros e um reservatório de 1.500 metros cúbicos no Jardim Sacilotto II.
Além disso, está em andamento o planejamento para a construção de uma nova represa no córrego Poquinha, com um investimento previsto de cerca de R$ 15 milhões. A nova represa, que está na fase de licença ambiental, terá uma capacidade de 150.000 m³ e garantirá a segurança hídrica do município até 2052.
A Prefeitura de Artur Nogueira permanece empenhada em manter a população informada e em colaborar com o Governo do Estado para mitigar os impactos da crise hídrica e assegurar a segurança hídrica do município.
