Se o cerol (substância usada em ‘pipas’ que provoca lesões, mutilações e pode até causar a morte) é considerado perigoso, imagine a linha chilena, cujo poder de corte é quatro vezes maior! Os mais atingidos são motociclistas e ciclistas. Preocupada com o uso do artefato a Prefeitura de Sumaré, por meio da Guarda Municipal – órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública – tem intensificado a fiscalização no município.
Guardas municipais em patrulhamento pela região do Picerno apreenderam, nesse domingo (07), no Portal Bordon, inúmeros carretéis de linha chilena. A ação de fiscalização é baseada nas leis Estadual nº 12.192 e Municipais nºs 6.247 e 5.376, que proíbem a fabricação, venda e o uso da linha chilena e do cerol, respectivamente, e preveem multa, fora outras penalidades em caso de acidentes.
“Nossa Guarda tem intensificado a orientação e prevenção contra o uso desses materiais, tanto o cerol como a linha chilena – extremamente perigosos – porém ainda muito utilizados pelos adeptos da brincadeira de soltar pipa. É importante alertarmos sobre esse perigo, especialmente aos pais. A conscientização deve começar em casa, a fim de evitar que crianças e jovens vão para as ruas portando objetos que ferem e podem até levar a óbito”, disse o prefeito Luiz Dalben.
Apesar de o cerol ser bastante comum e ter fabricação caseira pelos usuários (mistura de cola e pó de vidro), a linha chilena é considerada mais perigosa, por ser produzida industrialmente e com poder de corte mais elevado, já que são adicionados pó de quartzo e óxido de alumínio à linha original. Em caso de criança usando esse material, a corporação faz o recolhimento do produto e encaminha o menor aos pais. Quando há vítimas, por exemplo, o responsável é levado ao Distrito Policial e responde a processo por lesão corporal culposa.
A Administração Municipal também realiza um trabalho de prevenção junto a crianças e adolescentes. Por meio do Promad (Programa Municipal Antidrogas) – único no País concebido por uma Guarda Civil Municipal – são desenvolvidas atividades em sala de aula com alunos do 5º ano do Ensino Fundamental das Escolas Municipais em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. O Programa tem duração de três meses e nesse período orienta, educa e ensina as crianças a não se envolver com drogas e outros temas, incluindo bullying e os perigos do uso do cerol.
Além disso, o uso de cerol também traz grande risco às redes de distribuição de energia. A CPFL Energia continua registrando centenas de acidentes em toda sua área de concessão, sendo que alguns foram graves ou até fatais. As pipas têm sido responsáveis por milhares de interrupções no fornecimento de energia na área de cobertura da companhia, que atende a 234 municípios do interior paulista.
PENALIDADES
A Lei 6247/2019 proíbe a fabricação, venda e uso da linha chilena na cidade e os flagrados com o produto terão que pagar multa de cinco salários mínimos, fora a responsabilização na esfera criminal. A Lei Municipal 5.376 (que alterou os dispositivos previstos na lei anterior 3.224) prevê penalidades ao infrator. O comerciante, na primeira ocorrência, terá o material apreendido e será multado em 3 (três) salários mínimos. Em caso de reincidência, será multado em 6 (seis) salários mínimos e terá o alvará de funcionamento suspenso por 30 dias.
Se mesmo assim houver persistência, o comércio terá o alvará de funcionamento cassado definitivamente. A ação ocorre em conjunto entre o Setor de Fiscalização do Município, GM e o Corpo de Bombeiros de Sumaré.
Já os usuários maiores de 18 anos que forem surpreendidos utilizando cerol ou linha chilena em linhas de pipas e similares terão o material apreendido e também serão multados em 1 (um) salário mínimo ou com prestação de serviços comunitários. Na reincidência, a pena será dobrada. Em caso de menor de 18 anos, haverá apreensão do material e os pais ou responsáveis serão advertidos por escrito. Nas reincidências, os pais ou responsáveis
receberão multa de 1 (um) salário mínimo ou prestação de serviços comunitários. A pena poderá ser dobrada se houver persistência.
Denúncias podem ser feitas pelos fones 193 – 3873-2147 e 3873-2656.
DICAS DA GM
* Não solte pipas em dias de chuva, principalmente se houver relâmpagos.
* Evite brincar perto de antenas, fios telefônicos ou cabos elétricos. Procure locais abertos como praças e parques.
* Não empine pipa em cima de lajes e telhados.
* Jamais utilize linha metálica, como fio de cobre de bobinas ou com cerol. Também não faça pipas com papel laminado. O risco de choque elétrico é grande.
* Tente soltar pipa sem rabiola, como as arraias, pois na maioria dos casos, a pipa prende no fio.
* Se a pipa enroscar em fios, não tente tirá-la. É melhor fazer outra. Nunca use canos, vergalhões ou bambus.
* Cuidado com ruas e lugares movimentados, principalmente quando andar para trás.
* Atenção especial com os motociclistas e ciclistas: a linha pode ser perigosa para eles. Fique atento para que a linha não entre na frente deles.
* Recomenda-se aos motociclistas o uso de “antenas antilinhas”.
