A Prefeitura de Artur Nogueira, através da Secretaria de Cultura & Turismo, divulga o edital de chamamento público da Lei Paulo Gustavo de incentivo à produção cultural. As inscrições forram prorrogadas até às 17h do dia 04 de dezembro.
As informações como requisitos, documento necessários, e demais especificações estão descritas nos editais – que já foram publicados no Diário Oficial do município. Confira os editais completos aqui: <https://www.gdoe.com.br/publicacao/?arq=654a976239330.pdf>.
De acordo com o prefeito Lucas Sia (PSD), o valor disponibilizado para Artur Nogueira é de quase R$500 mil. “Nossa administração tem se empenhado muito para que os agentes culturais nogueirenses consigam esse recurso. Incentivamos a arte em suas diversas formas, por isso, convidamos a todos para participar do edital”, diz.
É importante ressaltar que, segundo a Lei, 70% desse recurso deve ser investido em projetos audiovisuais.
Os interessados devem preencher os formulários e comparecer na Secretaria de Cultura & Turismo, localizada na Rua São Sebastião, número 300 – Centro. O formulário das produções audiovisuais pode ser acessado aqui (https://arturnogueira.sp.gov.br/site/wp-content/uploads/2020/07/3-ANEXO-II-Formulario-de-Inscricao-e-Plano-de-Trabalho.pdf); já para as demais áreas, clique aqui (https://arturnogueira.sp.gov.br/site/wp-content/uploads/2020/07/3-ANEXO-II-Formulario-de-Inscricao-e-Plano-de-Acao.pdf).
A LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – é uma medida emergencial criada para combater os efeitos causados pela pandemia no setor cultural. Prevê o repasse de R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, vítima da doença. As condições para a execução da Lei foram criadas por meio do engajamento da sociedade, e a mesma se destina a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais de Artur Nogueira.
