A proposta do governo federal para garantir a segurança no perímetro do Vale do Javari, no Amazonas, deve coincidir com dados que constam de um plano elaborado pelo indigenista Bruno Pereira. A informação é do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.
Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, correspondente do The Guardian denunciaram crimes na região e foram assassinados por isso, em junho de 2022. Para lideranças indígenas locais, os homicídios ainda não foram totalmente elucidados pela polícia.
O plano de Pereira foi citado em um evento realizado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). “Eu não tive acesso a essas anotações do Bruno Pereira, mas, certamente, a política e a diretriz do governo [federal], de dar centralidade nesse debate de segurança pública vai nos aproximar, porque os problemas são os mesmos, só aumentaram de tamanho”, disse Alencar.
Para o secretário nacional, a demora para implementar medidas na Amazônia é “crônica” e piorou significativamente durante período em que Jair Bolsonaro esteve no poder. “Isso era uma tônica do governo, de fragmentar a ação dos órgãos ambientais, por exemplo, a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] que, ao invés de proteger aqueles que defendem a causa indígena, viravam objeto de perseguição. Então, a gente está iniciando um tempo novo”, disse Alencar.
A definição de ações no campo da segurança pública, enfatizou o secretário, requer, em primeiro lugar, uma compreensão sobre o contexto social da região. “Aqui na Amazônia é, talvez, a coisa que esteja mais estruturalmente pronta para a gente lançar em curto prazo”, afirmou.
“O nosso foco na Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública] é crime organizado e aqui na Amazônia há essa sobreposição de criminalidades que eu acho que é, vamos dizer assim, um piloto robusto daquilo que a gente pretende fazer no Brasil”, adicionou.
Alencar destacou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública tem como base a Força Nacional de Segurança Pública, que não tem um corpo permanente, mas que tem entre suas atribuições promover articulações, o que pressupõe que os encaminhamentos dependem da contribuição de outras esferas.
Na semana passada, mencionou, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esteve com os secretários da Amazônia Legal, para alinhar o programa interinstitucional Amazônia Mais Segura (Amas), que vai envolver sete ministérios, agências reguladoras, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Instituto de Conservação Chico Mendes (ICMBio).
“Tem muita gente já fazendo alguma coisa. Tem uma parte de estruturação, que é fundamental. Ela, isoladamente, não tem poder de tração, mas é indispensável, que é você equipar as forças de segurança. A gente ainda está vendo o sentimento do crime organizado, que, às vezes, desafia as autoridades do Estado brasileiro.”
Os recursos para viabilizar as ações no Vale do Javari e o programa Amas, segundo o secretário, devem sair do Fundo Amazônia, um mecanismo de captação de recursos (doações) gerido pelo BNDES. O foco principal do fundo é garantir a prevenção, o monitoramento e o combate ao desmatamento na Amazônia Legal, além de implementar sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no Brasil fora da Amazônia Legal e em outros países tropicais.
