Reuters – O Kremlin disse nesta quarta-feira que pode apreender mais ativos ocidentais em retaliação a ações estrangeiras contra empresas russas, depois de assumir temporariamente o controle de ativos pertencentes a duas empresas estatais europeias de serviços públicos.
O presidente Vladimir Putin na noite de terça-feira assinou um decreto colocando os ativos russos da Fortum da Finlândia (FORTUM.HE) e da Uniper da Alemanha (UN01.DE) , que operam usinas de energia na Rússia, sob o controle de Moscou. A Rússia deixou claro que a medida pode ser revertida.
A Uniper informou que está revendo a ação contra sua divisão russa Unipro (UPRO.MM) . A Fortum disse que estava investigando e soube por sua subsidiária russa que o CEO da empresa havia sido substituído e a unidade colocada sob gestão temporária de ativos.
Um porta-voz do Ministério das Finanças da Alemanha, que supervisiona a propriedade do governo da Uniper, disse que Berlim precisava avaliar as implicações concretas do decreto da Rússia.
O ministro cessante da Finlândia responsável pelas participações estatais, Tytti Tuppurainen, twittou que a informação era preocupante e que o estado, como acionista majoritário da Fortum, acompanharia o assunto de perto.
Moscou reagiu com raiva aos relatos de que os países do Grupo dos Sete estão considerando uma proibição quase total das exportações para a Rússia, enquanto muitos pediram sanções mais duras para limitar a capacidade da Rússia de lutar na Ucrânia.
Enquanto isso, a União Européia está pensando em usar ativos russos congelados para reconstruir a Ucrânia. A Alemanha nacionalizou uma antiga divisão da gigante energética russa Gazprom (GAZP.MM) no ano passado.
“O decreto adotado é uma resposta às ações agressivas de países hostis”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov. “Esta iniciativa reflete a atitude dos governos ocidentais em relação aos ativos estrangeiros das empresas russas.”
O decreto de Putin “não trata de questões de propriedade e não priva os proprietários de seus bens. Porque a gestão externa é temporária e significa apenas que o proprietário original não tem mais o direito de tomar decisões administrativas”, continuou Peskov.
“O principal objetivo do decreto é formar um fundo de compensação para a possível aplicação de medidas recíprocas em resposta à expropriação ilegal de ativos russos no exterior.”
FALTA DE CLAREZA
A Uniper possui 83,73% da Unipro, que opera cinco usinas com capacidade total de mais de 11 gigawatts na Rússia e cerca de 4.300 funcionários.
A divisão da Fortum na Rússia possui sete usinas termelétricas na região dos Urais e na Sibéria Ocidental, e um portfólio de usinas eólicas e solares na Rússia, juntamente com parceiros de empreendimentos locais. O valor contábil desses ativos era de 1,7 bilhão de euros (US$ 1,87 bilhão) no final de 2022.
A Fortum é de propriedade majoritária da Finlândia, que ingressou na aliança militar da Otan no início deste mês em uma medida que Moscou chamou de um erro perigoso.
O Ministério das Relações Exteriores da Finlândia não quis comentar imediatamente sobre como a decisão da Rússia pode afetar as relações entre os dois países.
“O entendimento atual da Fortum é que o novo decreto não afeta o título (propriedade registrada) dos ativos e empresas na Rússia”, afirmou a empresa em comunicado.
“No entanto, ainda não está claro como isso afeta, por exemplo, as operações russas da Fortum ou o processo de desinvestimento em andamento”, acrescentou.
Ambas as empresas têm tentado sair da Rússia. Em fevereiro, a Uniper avaliou sua participação na Unipro em um valor simbólico de 1 euro para refletir a probabilidade de um acordo não acontecer.
Peskov disse que a gestão externa está sendo introduzida para ativos de “extrema importância para o funcionamento estável do setor de energia russo” e que a lista pode ser expandida.
As ações das duas entidades foram colocadas no controle temporário da Rosimushchestvo, a agência imobiliária do governo federal.
Novos executivos-chefes foram empossados, Vasily Nikonov na Unipro e Vyacheslav Kozhevnikov na Fortum na Rússia, com os dois saindo de companhias petrolíferas russas a pedido de Rosimushchestvo.
O banco estatal russo VTB (VTBR.MM) disse esta semana que a Rússia deveria considerar assumir e administrar os ativos de empresas estrangeiras como a Fortum, devolvendo-os apenas quando as sanções forem suspensas. Fortum já havia sinalizado o risco de expropriação.
As vendas de ativos por investidores de países “hostis” – como Moscou chama aqueles que impuseram sanções contra a Rússia – exigem a aprovação de uma comissão do governo e, em alguns casos, do presidente.
A decisão de Moscou cria uma nova dor de cabeça para as empresas que tentam se livrar da Rússia. Empresas com participações em projetos de energia e bancos já enfrentam caminhos de saída mais rigorosos.
Wintershall Dea (BASFn.DE) , [RIC:RIC:WINT.UL], que ainda detém participações em várias joint ventures russas com a Gazprom, chamou as políticas de Moscou de “imprevisíveis” e “não confiáveis”.
