Na sessão ordinária, que ocorreu nessa segunda-feira (16), mais uma vez o projeto de lei 003/2018 foi discutido pelos parlamentares. Por se tratar de uma decisão que envolve os munícipes, os vereadores que não concordaram com a proposta, buscaram uma análise mais detalhada para a votação da mesma.
“Em minha modesta opinião, este projeto carece muito mais de estudos para verificar sua viabilidade”, ressalta o vereador Rodrigo de Faveri, depois de vários questionamentos sobre a legalidade da PL 003/2018. Após algumas informações posteriores da reunião de Comissão de Constituição e Justiça, o vereador acredita que a tramitação do projeto está sendo feita de uma forma “atropelada”, o que poderá causar um grande descontentamento por parte da população, segundo o vereador.
Depois das objeções levantas pelo vereador Rodrigo de Faveri, em seu discurso o vereador Zé Pedro Paes, resolveu pedir adiamento do projeto por uma sessão. “Eu não quero uma Artur Nogueira crescendo descontroladamente, por isso peço só mais uma sessão, para que juntos possamos estudar e analisar a evolução, o processo e o futuro de Artur Nogueira”, declara.
O pedido do vereador foi feito e negado por 6 vereadores.
Em seu discurso, Lucas Sia indaga a anulação do pedido de mais uma sessão para análise do PLC, “não entendi a comprovação do prejuízo para o município do adiamento de uma sessão para a votação desse projeto”, questiona.
O Presidente da câmara, Ermes Dagrela, fala que o projeto não tem erro, “não foi encontrada nenhuma irregularidade”, declara.
“Como não vejo nenhum argumento palpável e a necessidade de adiamento da votação, o meu voto foi contrário ao pedido”, declara o vereador Cristiano da Farmácia. Ele comenta ainda que a discussão era para decidir se o projeto é legal ou constitucional. Ainda durante a fala livre do vereador, ele fez o uso de alguns slides para mostrar exatamente os pontos onde já houve expansão e as possíveis mudanças se o projeto fosse aceito.
“Eu respeito o pedido de adiamento desse projeto para que possamos esclarecer todas as dúvidas, que porventura possam existir”, diz o vereador Davi Fernandes. “Eu não vejo uma urgência nesse projeto, que não possa ser adiado por mais uma sessão”, encerra.
O vereador professor Adalberto Di Labio por sua vez, comenta que o projeto 003 vai na contra mão ao projeto 002/2018 que apoia a Cooprafan, “assim trabalharemos hipocritamente, tirando a zona rural e jogando na área urbana”, exclama. “Eu já tenho a minha opinião do projeto, e eu voto favorável pela legalidade dele, o que faltou foi diálogo e compreensão”, assume o vereador.
Com o clima acalorado nesta segunda-feira, a sessão foi suspensa duas vezes para que as discussões não perdessem as rédeas da situação, tornando-se favorável a continuação da votação.
Cristiano Francisco Conde (Cristiano da Farmácia), Dailton Silva Barbosa (Beto Baiano), José Sebastião Barbosa (Zé da Elétrica), Milton Barbosa Santos (Miltinho Turmeiro), Valdecir Alves Martins (Mineirinho do Bar) e Valdelicio da Silva Barbosa (Lari Baiano) votaram à favor.
Adalberto Di Labio (Professor Adalberto) , Davi César Fernandes (Davi Fernandes), José Pedro de Jesus Paes (Zé Pedro Paes), Lucas Sia Rissato (Lucas Sia) e Luiz Rodrigo de Faveri (Rodrigo De Faveri) votaram contra.
Para ser aprovado o Projeto de Lei Complementar precisava de 7 votos.
O Projeto de Lei Complementar 003/2018, criado pelo Executivo tem o objetivo de ampliar a área urbana do município de Artur Nogueira. O projeto foi discutido durante a sessão ordinária da câmara municipal, que aconteceu na semana passada. Segundo o poder Executivo, a ampliação terá efeitos positivos na área social, industrial, residencial e mista, além de aproximar serviços essenciais das áreas de regularização fundiária.
O PLC justifica a proposta, afirmando que o crescimento urbano e a macrozoneamento do município, possibilitarão a vinda de novos investimentos para a cidade.
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