A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura & Turismo, realizará a IV Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo na próxima segunda-feira (24), a partir das 19h, na Réplica da Estação.
Dessa vez, a escuta servirá para discutir a elaboração dos editais – instrumentos essenciais para direcionar os recursos e impulsionar projetos culturais de grande relevância para o município.
Após a aprovação do Plano de Ação pelo Ministério da Cultura, mais uma etapa foi realizada com a assinatura do Termo de Adesão do município. Artur Nogueira está avançando para as próximas fases, que incluirá também a criação do Sistema Municipal de Cultura. Esse sistema é composto pelo Plano Municipal de Cultura, pelo Conselho Municipal de Cultura e pelo Fundo Municipal de Cultura.
O prefeito Lucas Sia (PSD) convidou o público artístico a participar de mais esse encontro. “Artistas, produtores culturais, representantes de entidades e todos os cidadãos interessados estão convidados a contribuir com ideias, sugestões e propostas durante a audiência”, disse.
A Lei Paulo Gustavo é uma medida emergencial criada para combater os efeitos causados pela pandemia no setor cultural. Prevê o repasse de R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) a Estados, Distrito Federal e Municípios.
Em Artur Nogueira, está prevista uma verba de aproximadamente R$ 500 mil.
OS EDITAIS
O processo de seleção de projetos culturais em Artur Nogueira se dará através dos referidos editais, a serem divulgados no Diário Oficial do município após a elaboração.
Os interessados em apresentar projetos devem estar atentos aos requisitos específicos de cada inciso. Dessa forma, artistas produtores de curtas-metragens, por exemplo, devem procurar o edital destinado a projetos audiovisuais para essa categoria.
Os editais funcionarão como um chamamento público, e os artistas que desejam concorrer aos recursos disponibilizados pela Lei Paulo Gustavo devem realizar o cadastro seguindo as orientações presentes nos documentos.
Vale destacar que os critérios de distribuição dos recursos – descritos nos editais – serão estabelecidos, levando em consideração as demandas apresentadas pelos agentes culturais.
“Essa abordagem garante que os artistas locais tenham participação ativa e influência direta na definição do destino desses recursos”, frisou o secretário de Cultura & Turismo, Joaquim Pinheiro.
