As mulheres que são gestantes e lactantes agora poderão se afastar de trabalhos insalubres com direito a um pagamento, e também um adicional de insalubridade. A partir do projeto de Lei do Senado (PLS) 230\2018, que foi aprovado pelo plenário, as trabalhadoras que estarão neste estado irão ter a prorrogativa para decidirem se retornam a atividade em casos leves ou médios de insalubridade.
Com a proposta atual, passa a ser regra o afastamento de mulheres em casos de insalubridade média ou leve, a mulher poderá escolher entre ficar ou não em seu cargo. O projeto de lei modifica a reforma de 2017, que determinou que o afastamento de gestantes e lactantes do trabalho insalubre só aconteceria perante a apresentação de atestado médico.
Na versão original do projeto o afastamento obrigatório não incluía lactantes, e o adicional era perdido nos casos que a mulher se mantivesse fora de sua função. O texto aprovado foi um substitutivo da senadora Simone Tabet (MDB-MS) à proposta original do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
