No dia 4 de Abril de 2018, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi aprovada a proposta de que a licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Por tramitar em regime terminativo, o projeto (PLS 72/2017) segue agora para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise pelo plenário do Senado.
O senador Paulo Paim (PT-RS) comentou que o tempo de seis meses de amamentação dedicados exclusivamente a isso é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ele disse também que os resultados ao seu entender já vem obtendo o programa empresa cidadã, que traz benefícios fiscais para as empresas que já ampliaram essa licença-maternidade das funcionárias para 180 dias.
Ele comentou também que o aumento da licença tem respaldo científico, além de ser economicamente melhor para o país.
Paim enalteceu a autora do projeto, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), e também se lembrou de que o texto faz parte da pauta da discussão no senado visando o empoderamento feminino.
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