A Câmara de Artur Nogueira aprovou, na noite desta segunda-feira (5), a suplementação de uma verba da SAEAN, para a continuidade nas obras da ETE STOCCO. A aprovação aconteceu com dispensa de pareceres. Os vereadores votaram a dispensa, que foi aprovada por 10 votos a 2. Apenas Rodrigo de Faveri (PTB) e Adalberto Di Labio (PSDB) rejeitaram a dispensa de pareceres.
O valor a ser suplementado é de R$ 1.095.398,59. O tema foi bastante debatido pelos parlamentares já que, segundo o Poder Executivo, a aprovação seria de fundamental importância para o prosseguimento das obras da ETE STOCCO.
Após a votação do projeto, alguns vereadores pediram a palavra e o primeiro foi Cristiano da Farmácia (PR), ele explicou a motivação do pedido de suplementação e passou alguns números importantes para a população. “A primeira suplementação foi de R$ 1.039.934,18 na qual foram aplicados R$ 836.923.75 que já foram repassados para a empresa que está trabalhando na obra, o restante do valor está em caixa na SAEAN e aguardando novas medições para serem pagas. O valor da primeira suplementação ia ser suficiente e resolveria o problema da SAEAN se não fosse um novo episódio do problema que se chama licitação. A empresa dentro da legislação pediu um reequilíbrio no valor de R$ 822.795,00 reais, requisitado pela empresa para dar continuidade à obra. Após a empresa receber os R$ 836.923.75 eles pararam, falaram que queriam um reequilíbrio e queriam acertar duas coisas que não estavam no projeto, que foi a tubulação e parte da elevatória no valor de R$ 272 mil e que no total da R$ 1.095.398,59”.
Para o vereador é fato de que esse valor não seria o ideal a ser gasto, mas que se faz necessário para o término das obras. “É fato que a gente não gostaria de gastar esse dinheiro numa estação de tratamento de esgoto e sim para bem feitorias em nossa sociedade. Mas a situação está aí, com todas as petições e pagamentos já foram apurados pela Caixa Econômica Federal, fizemos a visita na semana passada e constatamos que os valores foram usados na obra e se não fossem gastos, a própria Caixa não efetuaria os pagamentos, ela faz uma medição toda vez antes de fazer o pagamento. Todo cidadão paga na sua conta de água 50% de esgoto, se esse valor pago ainda não estava sendo usado para tratar, pelo menos ele estava sendo guardado para aplicar futuramente em esgoto. Existe a necessidade de aprovar esse projeto para que o problema seja resolvido”.
O edil fez questão de agradecer aos companheiros pela dispensa de parecer e explicou o que aconteceria se não fosse aceito esse projeto. “Quero agradecer a todos por terem aprovado a dispensa de parecer, o nosso contrato com a Caixa vai se encerrar no dia 31 de outubro e se a obra estiver em andamento o prazo pode ser prorrogado. Se a gente não votasse a dispensa de parecer, deixasse o projeto passar pelas comissões ou até rejeitado, isso teria uma gravidade para o município. Uma das penalidades é a não conclusão da obra e ter que devolver todo o valor atualizado para o Governo Federal, o valor real sem atualização é de mais de R$9 milhões. Por isso eu disse que é meio desconfortável para alguns vereadores, mas necessário para o município, se a gente votasse contra esse projeto, é simplesmente falir o município. Se não temos R$2 milhões para usar nas obras, da onde vamos tirar R$9 milhões para pagar essa conta?”.
Cristiano explicou outro motivo que poderia causar outro grande problema para o município. “Hoje existe um TAC da prefeitura com o Ministério Público, que os loteamentos novos, como aqueles que aprovamos atrás do Benvenuto e no Vila Nogueira, famílias estão construindo suas casas lá, tiveram a ligação de água permitida, mas assinaram um termo na SAEAN de que não vão ligar seu esgoto até que a estação de tratamento não estiver pronta. Então a gravidade da não aprovação deste projeto afeta todas essas famílias que estão lá construindo suas casas, por que se a estação não estiver finalizada, essas famílias podem terminar suas casas e não vão poder morar, é ordem do Ministério Público”.
Para finalizar o vereador falou a quantidade de pessoas que irão se beneficiar com o término das obras e falou sobre o meio ambiente. “O maior prejuízo de todos é a questão do meio ambiente, todos pregamos que devemos preservar o meio ambiente. Sem a estação de tratamento pronto, 40 mil habitante continuaram a jogar os objetos diretamente na natureza. A primeira estação atende 20 mil habitantes, essa segunda vai atender o dobro, com isso vai atender 60 mil habitantes e vai conseguir atender 100% do esgoto de Artur Nogueira”, finalizou.
