A fim de contribuir com uma Artur Nogueira mais sustentável, inclusiva e inteligente, o prefeito Lucas Sia sancionou a Lei Nº 3.577, que adota a Agenda 2030 no município e estabelece o compromisso da cidade com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Com isso, Artur Nogueira está inserido no seleto grupo de municípios da região que já aderiram à causa.
A Lei instituiu o Programa de implementação da Agenda 2030 e autorizou a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável. Sia explica que o projeto global foi apresentado em 2015 pela ONU aos países-membros, com objetivos que buscam a diminuição da pobreza, da desigualdade social e proporcionar aos cidadãos acesso ao sistema de saúde e educação de qualidade, fomentando a formulação de políticas públicas inovadoras e sustentáveis.
A Agenda conta com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas relacionadas, estipulando o ano de 2030 como prazo para que a humanidade alcance os compromissos assumidos.
O chefe do Executivo Municipal destaca que a adesão de Artur Nogueira demonstra o compromisso da cidade com a execução de políticas públicas inovadoras e sustentáveis, construídas a partir de um diálogo com a sociedade civil, visando a diminuição da desigualdade social e a transformação da realidade local.
“Parte dos objetivos já vem sendo trabalhados pela Prefeitura, tanto que temos selo verde em energia acessível e limpa. Com a criação da Comissão, tais objetivos sustentáveis serão ainda mais fortalecidos. Temos trabalhado para que Artur Nogueira seja referência em inclusão, desenvolvimento e sustentabilidade”, enfatizou Sia.
A COMISSÃO
A secretária de Meio Ambiente, Tamiris Artuzi, explica que um dos desafios para a implementação da Agenda 2030 é traduzir os objetivos e metas para a realidade local dos municípios. Nesse sentido, a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável contribui para o levamento das necessidades locais, apresentando estratégias que visem o alcance dos 17 objetivos.
Dessa forma, dentre as atribuições da Comissão – formada por representantes do poder público e sociedade civil – está a elaboração de plano de ação para implementação da Agenda 2030, propondo estratégias, instrumentos, ações e programas; bem como acompanhar e monitorar o desenvolvimento da Agenda e elaborar relatórios periódicos.
O colegiado internaliza, difunde e dá transparência ao processo de implementação do projeto global.
OS 17 OBJETIVOS
São ODS a serem alcançados pelas políticas públicas municipais até o ano de 2030: 1) erradicação da pobreza; 2) fome zero e agricultura sustentável; 3) saúde e bem-estar; 4) educação de qualidade; 5) igualdade de gênero; 6) água potável e saneamento; 7) energia acessível e limpa; 8) trabalho decente e crescimento econômico; 9) indústria, inovação e infraestrutura; 10) redução das desigualdades; 11) cidades e comunidades sustentáveis; 12) consumo e produção responsáveis; 13) ação contra a mudança global do clima; 14) vida na água; 15) vida terrestre; 16) paz, justiça e instituições eficazes; 17) e parcerias e meios de implementação.
