O prefeito eleito em Artur Nogueira, Lucas Sia (PSD), o vice Davi da Rádio (PSDB) e os vereadores foram diplomados nesta sexta-feira (18), segundo o Tribunal Regional Eleitoral.
Com isso todos estão aptos a assumir os cargos a partir do ano que vem. Neste ano, por causa da pandemia de coronavírus, não teve cerimônia e todo o processo foi online.
Os diplomas estão disponíveis no sistema para impressão de acordo com a resolução do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A próxima etapa é a posse dos eleitos prevista para o dia 1º de janeiro de 2021.
A diplomação é o ato jurisdicional declaratório que atesta a condição de eleito a candidatos aos cargos eletivos, marcando o encerramento do processo eleitoral. O diploma é documento indispensável para que eleitos tomem posse no ano seguinte.
Segundo o TRE, não são diplomados candidatos que estiverem com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento. Foram disponibilizados os diplomas do prefeito, vice-prefeito e aos 12 vereadores eleitos.
