O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que apenas organizações policiais deveriam ter locais para a prática de tiros e que a política de liberar a compra de armas do governo anterior era para “agradar o crime organizado” e “gente que tem dinheiro”. Lula pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para fechar “quase todos” os clubes de tiro do país.
Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, conduzido pelo jornalista Marcos Uchôa e transmitido pelo Canal Gov, Lula disse que a população precisa viver de forma civilizada, participar de construções positivas e que o Brasil vai melhorar quando “entrar na era do livro, na era da cultura”, não das armas.
“Tem uma meia dúzia de pessoas que querem [abrir clubes de tiro], não vamos abrir. Eu, sinceramente, não acho que o empresário que tem um lugar de praticar tiro é um empresário. E já disse para o Flávio Dino, nós temos que fechar quase todos, só deixar aberto aqueles que são da Polícia Militar e do Exército ou da Polícia Civil. É organização policial que tem que ter lugar para atirar, para treinar tiro, não é a sociedade brasileira, nós não estamos preparando uma revolução”, disse Lula.
Na semana passada, o governo federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS), em prol do fortalecimento da segurança pública do país. Entre os atos assinados, está um decreto com medidas visando o controle responsável das armas.
“Tinha uma confusão, pode utilizar arma, pode liberar CACs [caçadores, atiradores e colecionadores]. Eu acho que nós temos que ter claro o seguinte: por que o cidadão quer uma pistola 9 mm? Por que ele quer? O que ele vai fazer com essa arma? Fazer coleção? Vai brincar de dar tiro? Porque no fundo, no fundo, esse decreto de liberação de arma que o presidente anterior fez era para agradar o crime organizado, porque quem consegue comprar é o crime organizado e gente que tem dinheiro”, argumentou Lula.
“Pobre trabalhador não está conseguindo comprar comida, não está conseguindo comprar o material escolar do seu filho, não está conseguindo colocar um brinquedo que o moleque precisa no Natal. Então como é que as pessoas que trabalham vão comprar fuzil?”
A principal mudança para o controle de armamentos foi a redução de armas e munições acessíveis a civis, incluindo CACs registrados. Também restabelece a distinção entre as armas de uso dos órgãos de segurança e as armas acessíveis a cidadãos comuns. Não é mais permitido que caçadores, atiradores e colecionadores transitem com armas municiadas.
Houve, ainda, redução da validade dos registros de armas de fogo e está prevista a migração progressiva da competência de fiscalização das atividades que envolvem armamento, do Exército para a Polícia Federal.
