Durante mais de duas décadas, Maria da Penha Maia Fernandes foi alvo de agressões e tentativas de assassinato cometidas pelo próprio marido.
A Lei 11.340, também conhecida como Lei Maria da Penha, depois de mais de dois anos em vigor, é conhecida 8 entre 10 mulheres.
Apesar da promulgação da Lei Maria da Penha, segundo pesquisas do DataSenado, é estarrecedora a constatação de que apenas 28 das agredidas denunciam seus agressores. A explicação para a falta de denúncias é o medo, segundo 78 das mulheres entrevistadas.
Durante toda a campanha ouvi muitos relatos de mulheres que sofreram agressão, são muitos os relatos das nossas nogueirenses.
Teve um caso específico que me chamou muita a atenção para levantar essa bandeira, uma mulher, mãe de 2 filhos, dona de casa e esposa. Vou chamá-la de JOANA (nome fictício), essa mulher sofrera a anos por agressões do esposo, este mesmo que era alcoólatra, chegava do trabalho no fim da tarde e ao chegar em sua residência ele já chegava gritando e dizendo palavras de baixo calão.
Até que um dia esses gritos começaram a se tornar mais agressivos e físicos.
Ela relatava para mim que tentava chamar e gritar por socorro muitas vezes e que nenhum dos vizinhos a ouvira ou fingiam que não escutava os gritos, até que um dia ela foi na delegacia e registrou seu primeiro b.o contra seu esposo, tachada de louca não deram sequer atenção devida a mesma (JOANA), mas as agressões continuaram e cada vez pior, conta que até relações sexuais o esposo a obrigava a fazer, e seus filhos participavam de toda situação, mais um vez dona Joana vai até a d.p de nossa cidade para registrar mais uma ocorrência contra seu esposo e teve sua ação mais uma vez frustrada.
Depois de 6 meses gritando por socorro, uma vizinha ofereceu ajuda a dona Joana, se comprometendo a ajuda-la, se ouvisse mais uma vez seus gritos ela chamaria a polícia, em uma noite começaram as agressões pelo seu esposo e dona Joana começou a gritar e seus filhos chorando pedindo que o pai parasse, sua vizinha cumpriu com o prometido e chamou uma viatura de polícia.
Logo a polícia chegou à sua residência e seu esposo levado para a d.p e mais uma vez registrou um b.o contra o mesmo, em seguida acatada a denúncia, foi realizado a retirada do seu esposo da residência por ordem judicial e que mantivesse a distância de 100 metros de sua residência.
Seu esposo cumpriu a ordem nas primeiras semanas, mas logo voltou a perturbar indo em seu portão, gritando e mais uma vez a agressão verbal aconteceu.
Um dia eu, Maiara Camargo, conheci dona Joana e ela contando sua história de vida me comovi e me comprometi em ajuda-la, passei meu número telefônico e disse que se o mesmo fosse até sua residência perturbar sua paz eu iria com ela até a promotoria realizar a denúncia de descumprimento da ordem de afastamento, me lembro como se fosse ontem, meu telefone toca era dona Joana chorando e muito aflita, dizia ele tá aqui no meu portão gritando e dizendo que vai entrar, pelo amor de Deus chama uma viatura eu não aguento mais essa situação , em seguida desliguei o telefone e liguei para a polícia municipal, depois de meia hora a viatura chegou ao local, mas o mesmo já havia se retirado do local, no dia seguinte eu a levei diretamente ao balcão do fórum onde a mesma realizou o descumprimento da ordem, o esposo, naquela época ficou 30 dias preso.
É uma triste realidade de muitas outras nogueirenses que acabam desistindo de ir em frente com suas denúncias, pois não se sentem amparadas pela lei e muitas vezes ao ir até as autoridades sentem preconceito até mesmo por parte de quem deveria defende-la e ampara-la.
São muitos os relados que ouvi de várias nogueirenses, que se sentiam representadas pela minha campanha eleitoral, “Lute como uma garota”, meu slogan de campanha eleitoral, era para representar todas as mulheres e que mesmo sendo o elo mais fraco, não estaríamos sozinhas, que uma lutando pelas outras seriámos mais fortes, meu compromisso era com todas as mulheres de nossa cidade, lutaria bravamente para expandir o CRAM (CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER), para que conseguisse junto ao parlamento uma delegacia da mulher, uma das deficiências da atual gestão em Artur nogueira. Precisamos de um órgão competente que faça a lei acontecer, eu que levantei a bandeira contra a violência da mulher, senti na própria pele o que é ser agredida verbalmente e fisicamente por três homens brancos, esses mesmos que estavam ali para defender a lei, 3 (policiais militares), senti na própria pele meus direitos serem violados, fui chamada de baixinha encrenqueira que estava ali só para atrapalhar o serviço deles, nunca me senti tão humilhada, fui agredida fisicamente, tive vários hematomas pelo corpo, fui algemada, até que minha advogada (mulher), Dra. Roseli, a minha defensora, a única pessoa naquele momento que defendeu e lutou por minha vida. Faço uma pergunta as autoridades atuais, até quando nós mulheres seremos o elo mais fraco? Isso só mostra o déficit da polícia local, sem preparo e conhecimento das LEIS, a situação não me intimidou, pelo contrário, me tornou ainda mais forte e a ânsia por justiça por todas as nogueirenses me faz continuar. Meu trabalho HONROSO nesses 45 dias de campanha eleitoral, em defesa de todas as mulheres. Fico imaginando em meio à pandemia quantos são o silêncio dessas várias mulheres agredidas.
Com 90 países em confinamento, quatro bilhões de pessoas agora estão se abrigando em casa contra o contágio global do novo coronavírus (Covid-19). É uma medida protetora, mas traz outro perigo mortal. Vemos uma pandemia da invisibilidade crescente, a da violência contra as mulheres.
À medida que mais países relatam infecções e bloqueios, mais linhas de ajuda e abrigos para violência doméstica em todo o mundo estão relatando pedidos crescentes de ajuda. Na Argentina, Canadá, França, Alemanha, Espanha, Reino Unido [1] e Estados Unidos [2], autoridades governamentais, ativistas dos direitos das mulheres e parcerias da sociedade civil denunciaram crescentes denúncias de violência doméstica durante a crise e aumento da demanda para abrigo de emergência [3,4,5]. As linhas de apoio em Singapura [6] e Chipre registraram um aumento de chamadas em mais de 30% [7]. Na Austrália, 40% de trabalhadores e trabalhadoras da linha de frente em uma pesquisa de New South Wales relataram um aumento de pedidos de ajuda, porque a violência está aumentando em intensidade.
Reconhecer as diferentes violências praticadas pelo companheiro ao longo do relacionamento não é uma tarefa fácil para as mulheres, uma vez que envolve sentimento, filhos e até dependência financeira. Se descobrir vítima e sair do ciclo de violência é um caminho que não precisa ser percorrido sozinho, pois existe uma rede de proteção à mulher, ainda que deficitária, em todo o Estado.
A violência doméstica, que foi reconhecida como crime após a implementação da Lei Maria da Penha, em agosto de 2006, não está relacionada apenas à agressão física. Entre as tipificações mais comuns reconhecidas pela Polícia Civil estão ameaça calúnia, dano, difamação, estupro consumado, tentativa de estupro, injúria, lesão corporal, tentativa de feminicídio e feminicídio.
Embora o feminicídio seja uma qualificadora do crime de homicídio (art. 12 do Código Penal), que aumenta a pena de seis a 20 anos para 12 a 30 anos, o termo tem sido amplamente difundido por especialistas da área, uma vez que dá luz ao problema social e cultural.
Vale destacar que o feminicídio não abrange todas as mortes de mulheres, e sim aqueles assassinatos que ocorrem em contexto de violência doméstica ou que tenham sido provocados pelo simples fato de a vítima ser uma mulher.
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