O segmento cultural foi um dos mais impactados pela pandemia. Em Artur Nogueira não foi diferente, com o cancelamento de eventos e as medidas de distanciamento social para controle do novo coronavírus, profissionais do setor se viram impossibilitados de continuar as atividades, para muitos, a sua única fonte de renda. O vereador Melinho Tagliari (DEM) solicitou, na sessão da última segunda (5) que o Executivo tome providências visando o envio de projeto de Lei ao Legislativo buscando a criação ou adequação da Lei Municipal às regras da “Lei Aldir Blanc” para o setor de cultura.
“Referida lei, institui benefícios para o setor de cultura, buscando amenizar os problemas enfrentados, nesta pandemia, pelos profissionais desta área, entretanto, existe a necessidade de criação ou adequação da Lei municipal específica, para atender os requisitos básicos desta legislação, em favor dos profissionais ligados à área da cultura, também, tão sofridos, igual a outros setores, neste longo período de pandemia”, destacou o vereador.
Em junho de 2020, foi editada a Lei federal nº. 14.017, voltada para o setor de cultura, em especial, para os profissionais da área e correlatos
A Lei Aldir Blanc estima o repasse de R$ 3 bilhões da União para governadores e prefeitos, e deve ser aplicado no auxílio emergencial para a classe cultural.
