“Há mais de dois anos estamos vivendo e enfrentando de todas as formas possíveis, uma doença, desconhecida, sendo esta uma grave crise na saúde pública, em nosso País, e, em nossa cidade, não é diferente”. Pensando nisso, o decano da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Melinho Tagliari (DEM), protocolou um projeto de lei que prevê reduzir o salário dos vereadores em 20%.
O parlamentar defende que os recursos públicos que deixarem de ser empregados nos pagamentos sejam repassados para área de saúde, podendo, com mais investimentos financeiros, evitar mortes desnecessárias ou em outros setores, que o Chefe do Executivo, entender como melhor, podendo até mesmo ser aplicado na aquisição de insumos, para atender, em especial os menos favorecidos, que necessitam de atendimento contínuo ou não da área de assistência social do município, quer seja para a sua manutenção ou de sua família e ainda de medicamentos, para seus tratamentos.
Com a redução proposta, equivalente a 20%, sugerida, no importe de R$ 1.527,98, passaria do atual subsídio, com valor bruto de R$ 7.639,89, para R$ 6.111,91, valor bruto.
De acordo com o projeto, multiplicando o valor economizado mensalmente, no valor de R$ 18.335,74, com a redução dos nossos doze vereadores, e, se somarmos até o final do mandato, 34 meses, alcançaria o importe total de R$ 623.415,30, valor significativo, levando em conta a seu somatório.
“Entretanto, necessário frisar que, no ano de 2021, a pandemia se agigantou, tornando-se mais forte, apresentando novas variantes deste vírus e levando a óbito inúmeras pessoas de nossa comunidade, do Estado e do País”.
O vereador ressalta que, atualmente, estamos vivenciando uma nova onda, “entretanto, aparentemente, mais branda, a nova variante Ômicron, associada a onda de gripes, diversas, podendo agravar a situação de saúde de todos”.
Segundo Melinho Tagliari, a saúde vive um caos, necessitando de fortes investimentos: “financeiros, materiais, de estudo e ciência, atitudes psicológicas tudo para enfrentar esta pandemia de Covid 19, e, suas variantes, o que, está levando a um gasto considerável, por parte dos governos, Federal, Estadual e Municipal, na minha opinião todos de mãos dadas, imbuídos de ações e boa vontade, para preservar a vida dos cidadãos”.
“Estão indo, todos ao sacrifício, muitas das vezes, até contrariados, mas necessário, segundo as informações dos técnicos da ciência e da saúde”, explica o decano.
No documento, o vereador diz que o governo federal criou uma ação governamental de concessão de benefício a título de auxílio emergencial, já prorrogada, para os menos favorecidos, que, aliás, pelas matérias veiculadas é o que está levando o sustendo de muitos, que se encontram em situação de vulnerabilidade.
“Cada qual está colaborando da forma que pode e entendo eu que chegou a hora, de nós, políticos, parlamentares, darmos nossa parcela de colaboração, abrindo mão de um direito nosso, estabelecido em lei, sendo denominado subsídio mensal, pelos trabalhos legislativos, aplicando uma redução nos atuais subsídios mensais, e, permitindo que o Executivo, com esta economia, possa aplicar em favor daqueles, mais necessitados”.
De acordo com o projeto, a medida tem validade até 31 de dezembro de 2024. “Considerando, que se trata de matéria afeta ao legislativo, na qualidade de Vereador, estou então propondo este projeto de lei, objetivando com que seja aplicado um índice de redução em nossos subsídios mensais, equivalente a 20%, (vinte por cento), até o final de nosso mandato, para assim colaborarmos com a municipalidade, nas ações de enfrentamento da pandemia, pois, é de conhecimento de nós parlamentares, que nosso Município possui uma dívida gigantesca, quase impagável, e, com a redução dos trabalhos do comércio, indústria, entre diversos outros segmentos, geradores de impostos, associados às contribuições de todos os cidadãos, tendem a diminuir ainda mais”.
O projeto será apreciado na sessão desta segunda (14), a partir das 18h30.
